Sinpro Macaé e Região cobra coerência nesta decisão, que copia Governo Fluminense, mas não acelera vacinação dos professores
Enquanto a variante Delta coloca o Estado do Rio de Janeiro entre os que mais estão infectando pessoas pelo coronavírus, algumas prefeituras parecem fechar os olhos para o cenário de mortes. É o caso de Rio das Ostras, que por meio do Decreto 2979/2021, de 20 de agosto, autorizou o funcionamento de 100% da capacidade das escolas das redes privadas e estaduais em bandeira amarela. O documento também libera que 40% dos alunos estejam em sala de aula mesmo em bandeiramento vermelho, um dos mais graves.
Em resposta ao Sindicato dos Professores de Macaé e Região (Sinpro), que desde o início de 2021 tem pressionado aos municípios para não abrir as escolas enquanto não houver imunização para toda a comunidade escolar, a Secretaria Municipal de Educação respondeu que a Administração Municipal está se baseando seu bandeiramento no decreto Estadual. Porém, o Governo Fluminense antecipou a imunização dos profissionais de educação, que já estão recebendo a segunda dose do imunizante, o que não aconteceu com o Rio das Ostras.
“Se querem ter base pelo Governo do Estado para retornar com os alunos para as salas de aula, então devem também acelerar as aplicações das vacinas para os professores e para toda comunidade escolar. É um contrassenso, que comprova o quanto a pressão dos donos de escolas influencia o governo municipal, que continua colocando o lucro acima da vida. Quem vai se responsabilizar quando um aluno, um professor, um agente escolar ou outra pessoa vier a óbito? A Prefeitura vai se responsabilizar?”, indaga Guilhermina Rocha, presidente do Sinpro Macaé e Região.
O Sindicato dos Professores tem recebido inúmeras denúncias de professores que sofrem assédio no ambiente profissional e tem encaminhado a situação à Secretaria de Educação para que tome as devidas providências.
Também tem cobrado dos gestores que fiscalizem sanitariamente as unidades escolares que estão em funcionamento e cobrem dos donos de escolas que cumpram os protocolos sanitários como o uso dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), aferição de temperatura, testagem em massa, uso obrigatório de máscaras PFF2, distanciamento entre alunos e professores, rastreamento de casos, controle de casos, garantia de disponibilidade de UTIs, entre outros.
“Nossos educadores estão sendo pressionados! Estão trabalhando psicologicamente doentes. Não podem questionar seus empregadores por medo de serem perseguidos e até mesmo perderem seus postos de trabalho.
O Sindicato reafirma que buscará todo amparo legal para a garantia da integridade dos profissionais de educação. Temos a total consciência de que não é uma decisão fácil do gestor proibir as aulas presenciais, mas não devem ceder às pressões. Colocar a vida das pessoas em risco é não cumprir com o que a Constituição Federal preconiza, de que a vida e a saúde são prioridades. Prefeito, quem vai se responsabilizar se alguém falecer?”, disse Guilhermina.
Enquanto isso, a Prefeitura retarda a abertura das escolas municipais, o que deixa a situação ainda mais delicada, confirmando que o lucro continua acima da vida, já que a pressão dos donos de colégios celebra o decreto como uma vitória.
CAT – Professores que contraírem Covid-19 na escola devem registrar acidente de trabalho. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a doença como acidente de trabalho ao suspender o artigo 29 da Medida Provisória 927. Isso significa que o trabalhador ao ser contaminado no ambiente de trabalho, no trajeto de ida ou volta do trabalho, e que tenha sequelas futuras, terá direito a acesso a benefícios como auxílio doença, entre outros, amparados pelo INSS. O Sinpro apoia e faz esta campanha para que nenhum direito seja retirado dos trabalhadores.
“Sabemos que a Covid-19 é uma doença que pode causar sequelas no futuro. E tem pessoas se infectando em sala de aula. Temos denúncias sérias sobre isso. Por isso, a importância de se fazer o CAT. E se alguém se infectar no ambiente escolar, quem vai se responsabilizar?”, relata Guilhermina Rocha.