Serão ofertadas 1.170 vagas em regime parcial
A Prefeitura de Rio das Ostras está com inscrições abertas, a partir desse domingo (25) a 29 de novembro, para o preenchimento de 1.170 vagas de creche em regime parcial para o ano de 2020. Podem participar do processo seletivo crianças de seis meses a 3 anos completos até 31 de março de 2020 residentes no Município.
As datas de cadastro seguem diferentes fases, a saber: dias 25 e 26, Creche I, Creche II e Creche III, e em 27 e 28 de novembro, Creche IV. Já no dia 29 podem ser realizadas inscrições para todas as etapas.
Estão abertas vagas para Creche I (6 meses completos até 31 de março de 2020), Creche II (1 ano completo até 31 de março de 2020); Creche III (2 anos completos até 31 de março de 2020) e Creche IV (3 anos completos até 31 de março de 2020).
As inscrições serão realizadas somente pelo responsável legal da criança, no período de 25 a 29 de novembro de 2019, das 9 às 16 horas, horas, no Colégio Municipal Professora América Abdalla, situado à Rua Carlos Viana, s/nº – Nova Esperança. As inscrições para as vagas nas localidades de Mar do Norte (Escola Municipal Enedina Fidelis Moreira), Rocha Leão (Escola Municipal Henriques Sarzedas) e Cantagalo (Escola Municipal Trindade) serão realizadas nas respectivas Unidades Escolares, no período citado.
DOCUMENTOS – Para efetivar a inscrição, será necessário apresentar, obrigatoriamente, original e cópia dos seguintes documentos: certidão de nascimento da criança; carteira de identidade e CPF dos responsáveis (pai, mãe, pessoa que possui a guarda ou tutela da criança); comprovante de residência recente (até dois meses anteriores à data da inscrição) em nome do responsável ou declaração de residência emitida pelo proprietário do imóvel.
Não serão aceitas inscrições de crianças cujo responsáveis recebam auxílio-creche/educação, exceto nos casos em que o mesmo solicitar o cancelamento do referido auxílio, sendo comprovado através de declaração do empregador ou contracheque. No caso de criança com deficiência, é preciso apresentar laudo e atestado médico, para garantir prioridade no atendimento.
Os critérios de desempate serão os seguintes, nessa mesma ordem: ser beneficiário do Programa Bolsa Família; ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal; residir há mais tempo no município de Rio das Ostras; possuir o maior número de filhos com idade até 17 anos.
Para fins de pontuação e classificação, poderão ser apresentados original e cópia dos seguintes documentos comprobatórios: extrato atualizado do Programa Bolsa Família, contendo informações referentes à situação do beneficiário; inscrição no Cadastro Único do Governo Federal; certidão de nascimento com registro em cartório de Rio das Ostras; certidão de nascimento dos demais filhos com idades até 17 anos; comprovação de residência no Município em anos anteriores; comprovação de matrícula na rede pública de ensino, no caso de mãe adolescente.
CLASSIFICAÇÃO – A relação com a classificação será publicada no dia 13 de dezembro no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras, que pode ser consultado no Portal da Prefeitura (www.riodasostras.rj.gov.br). A listagem também será afixada, no dia 16 de dezembro de 2020, no mural da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Rua Guanabara, nº 3.603 – Extensão do Bosque).
Após a divulgação da classificação geral, poderão ser interpostos recursos quanto à pontuação total no processo seletivo nos dias 6 e 17 de dezembro por meio de formulário próprio fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Os critérios de pontuação, cronograma com todas as etapas de inscrição e distribuição de vagas por creches podem ser consultados no Jornal Oficial número 1104, publicado em 15 de novembro de 2019, disponível no link https: https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2019/11/1104.pdf
