A Prefeitura de Búzios publicou portaria que nomeia Ricardo Aguiar Costa Valdívia como novo coordenador do Procon de Búzios e transfere o advogado Márcio José Teixeira de Sá, que ocupava o cargo, para a função de assessor especial jurídico do procurador-geral do município. As mudanças passam a valer a partir de 6 de fevereiro de 2026.
A nomeação foi oficializada pela Portaria nº 193, assinada pelo prefeito Alexandre de Oliveira Martins. O ato administrativo designa Valdívia para cargo em comissão vinculado à Estrutura Administrativa da Prefeitura de Armação dos Búzios, conforme a Lei Municipal nº 1.619/2021 e alterações posteriores.
Com a reestruturação, Márcio José Teixeira de Sá deixa a coordenação do Proconção municipal e passa a atuar na assessoria jurídica da Procuradoria-Geral do Município. O Procon é o órgão responsável pela fiscalização e pela defesa dos direitos do consumidor na cidade.
O documento foi assinado em 5 de fevereiro de 2026 e integra os atos administrativos de organização da estrutura do Executivo municipal para o ano.
