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Revisão do Plano Diretor de Búzios – série especial

“Na ocupação informal, nenhuma taxa de preservação é respeitada.”
Pedro Campolina é arquiteto e presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil - Núcleo Búzios (IAB-Búzios)
Pedro Campolina é arquiteto e presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil - Núcleo Búzios (IAB-Búzios)

O presidente do núcleo buziano do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Pedro Campolina, admitiu que o tema da revisão do Plano Diretor de Búzios é bastante discutido internamente entre a categoria, mas que a entidade ainda não foi convidada pelo governo municipal a participar de qualquer discussão.

Campolina afirma que faltam dados para compreender o processo de crescimento da cidade e também o que não foi concretizado desde 2006. O profissional acredita que um dos principais temas a serem avaliados é a ocupação informal, de que forma isso ocorre, e a busca por ferramentas para controle, melhoria da qualidade dos bairros, com a criação de uma cidade melhor planejada.

O especialista espera que, mais adiante, a entidade seja convidada a contribuir com a atualização do Plano.

“Esse tema puxa junto a mobilidade, a acessibilidade, e o meio ambiente no sentido de que, na ocupação informal, nenhuma taxa de preservação é respeitada. No primeiro PD o IAB participou bastante. Espero que a gente possa contribuir com esse também. Os arquitetos e urbanistas são um dos profissionais mais capacitados para articular as disciplinas que formam os Planos diretores”, destaca Campolina.

Um grupo de trabalho está em formação, sob a coordenação das Secretarias de Governo e de Ambiente e Urbanismo. Oficialmente, a Prefeitura informou para à Prensa que “devido à complexidade dos temas abordados na revisão do plano”, será contratada uma empresa especializada, e o procedimento licitatório de contratação da empresa está em processo de finalização. Ainda foram informados os prazos de tramitação de cada etapa do procedimento, nem quais serão os passos do processo que, possivelmente, terá precisará de audiências públicas, antes do envio para análise e votação da Câmara. A discussão ocorre com seis anos de atraso, tendo em vista que o Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001) determina que, pelo menos a cada dez anos, os planos diretores devem ser revistos.

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