A Câmara Municipal de Búzios realiza nesta terça-feira (3) a primeira sessão legislativa de 2026, com projetos voltados à saúde pública e ao meio ambiente. Um dos principais destaques da pauta é o Projeto de Lei 01/2026, de autoria do vereador Anderson Chaves (Republicanos), que propõe regras para a coleta, o transporte, o tratamento e a destinação final dos resíduos sólidos gerados por grandes empreendimentos no município.
As sessões legislativas acontecem às terças e quintas-feiras, a partir das 10h, com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
O texto busca disciplinar a responsabilidade dos chamados grandes geradores, como condomínios e estabelecimentos de maior porte, estabelecendo critérios específicos para o manejo do lixo produzido em volume elevado. A proposta será lida em plenário e encaminhada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Além do projeto de Anderson Chaves, a sessão também inclui o Projeto de Lei 02/2026, do vereador Raphael Braga (PRD), que cria um programa municipal de conscientização e prevenção de acidentes com escorpiões, prevendo campanhas educativas em escolas, unidades de saúde e espaços públicos.
Outro item previsto para votação é o Projeto de Lei 241/2025, também de Raphael Braga, que estabelece diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na rede municipal de ensino.
