Os municípios produtores de petróleo tiveram uma surpresa desagradável ao receberem a parcela trimestral dos royalties, relativa às participações especiais, na última terça-feira (16). No caso de Armação dos Búzios, o repasse foi 42% menor do que o recebido em fevereiro, passando de R$ 903,5mil para R$ 522,2 mil. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Na maioria dos municípios da área de cobertura da Prensa, também houve queda, mas não na mesma proporção. Em Cabo Frio, o repasse foi de R$ 3,8 milhões contra R$ 5,9 milhões recebidos em fevereiro, uma queda de 35,5%.
Até mesmo Maricá, conhecida pela pujança de recursos, se viu com a grana “mais curta”, embora ainda em volume que impressiona: em maio, o município recebeu R$ 380,5 milhões contra R$438,9 milhões recebidos em fevereiro (-13,3%).
Em Rio das Ostras, a redução foi de 9,1%, passando de R$ 2,8 milhões para R$ 2,6 milhões. Apenas Macaé esteve na contramão da tendência e teve aumento, passando de R$ 480,5 mil para R$ 825,3 mil.
Segundo apurou a reportagem da Prensa, a perda na receita dos municípios se deu, principalmente, pela queda do preço do barril de petróleo Brent (petróleo cru) no mercado internacional entre os meses de janeiro e março deste ano. O valor do barril, juntamente com o câmbio (dólar) são algumas das principais bases para o cálculo dos royalties.
A commoditie teve uma desvalorização de 33,47% no período de um ano, a partir de março de 2022. No primeiro trimestre deste ano, o barril chegou as ser comercializado, por cerca de 80 dólares, enquanto no mesmo período de 2022, o preço beirou os 130 dólares. Estima-se ainda que a receita dos royalties pode ter sido prejudicada por um problema técnico registrado no Campo de Peregrino, na Bacia de Campos, no último mês de fevereiro.
Seja como for, o alerta foi ligado nos municípios, que dependem, em grande parte, desses recursos para fechar as contas. Em Búzios, o secretário de Finanças e Arrecadação, Genilson Drumond, confirmou a preocupação. Segundo o responsável pelas contas buzianas, hoje a verba compensatória pela exploração do petróleo é o principal recurso municipal.
Para virar o jogo, o secretário afirmou que vai trabalhar para aumentar as receitas próprias municipais. A questão também será passada para a Procuradoria Geral do Município.
“É lógico que preocupa (a queda dos royalties). É um valor significativo e compromete os investimentos e gastos do município que são pagos com esses recursos”, comentou.
A expectativa agora é com o repasse mensal, que deve cair nas contas municipais nos próximos dias. Entretanto, sendo o valor pago referente a dois meses anteriores, é possível que o susto dos gestores financeiros e fiscais ao verificar as parcelas repassadas pelo Tesouro Nacional se repita agora, no fim de maio.
