A Prefeitura de Macaé iniciou, nesta segunda-feira (13), o atendimento presencial do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) no bairro Lagomar. A ação marca mais uma etapa do processo de regularização de imóveis no município.
O escritório funciona na Rua Nossa Senhora Desatadora de Nós (antiga W 22), nº 396, próximo à praia, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. No local, moradores recebem orientações sobre documentação necessária para a obtenção do título de propriedade.
Segundo a Prefeitura, a iniciativa prevê a regularização de cerca de 12 mil imóveis, sendo 11 mil no Lagomar e mil no bairro Malvinas. O trabalho é coordenado pela Secretaria Executiva de Habitação e tem duração estimada de quatro anos e meio.
No Lagomar, a execução está sob responsabilidade do Consórcio Lagomar, formado pelas empresas GeoJá e Grupo Terra Nova. Já nas Malvinas, o serviço será realizado pela GeoJá, dentro do programa Moradia Digna, vinculado ao Novo PAC do Governo Federal.
De acordo com a gestão municipal, o processo envolve etapas como mapeamento fundiário e levantamento planialtimétrico cadastral, divididas por setores que serão contemplados até 2028. A primeira fase, iniciada em abril, abrange o Setor A, localizado na entrada do bairro.
Além do atendimento no escritório, equipes realizarão visitas porta a porta para orientar moradores sobre a adesão ao programa. Também será disponibilizado um sistema de pré-cadastro por meio de QR Code, com direcionamento para grupos informativos.
Segundo a Prefeitura, a regularização garante segurança jurídica aos moradores, possibilita acesso a crédito, valorização dos imóveis e direito à sucessão, além de contribuir para a organização urbana.
Com o avanço do projeto, o Balneário Lagomar passará a ser denominado Núcleo Urbano Lagomar, integrando oficialmente o ordenamento da cidade.
