Moradores das ruas Caminho da Ferradurinha e Alcídia Antunes Fernandes, no bairro Ferradurinha, em Búzios, participaram de uma reunião nesta terça-feira (25) para conhecer os procedimentos do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB). A ação foi promovida pela Secretaria do Ambiente e Urbanismo, por meio da Subcoordenadoria de Habitação, conforme informou a Prefeitura.
De acordo com o subcoordenador Daniel Azevedo, os imóveis da região serão contemplados na primeira etapa do REURB. Ele explicou que o processo garante segurança jurídica aos moradores, que poderão, futuramente, obter o título de propriedade (RGI). “Neste primeiro momento, estamos explicando quais os procedimentos para iniciar o cadastro e os benefícios da REURB”, afirmou.
Durante o mês de março, uma equipe da Habitação realizou um levantamento da infraestrutura da área, identificando três grupos de ocupações a serem regularizados. A ação segue os parâmetros da Lei Federal nº 13.465/2017, que institui a política nacional de regularização fundiária.
Segundo informações da equipe técnica envolvida no projeto, os principais benefícios para os moradores incluem a legalização do imóvel, direito à matrícula no RGI, possibilidade de empréstimos bancários com a casa como garantia, valorização patrimonial, e reconhecimento da propriedade pelo poder público, com a expectativa de que a infraestrutura urbana seja ampliada com obras públicas.
A reunião foi conduzida por Daniel Azevedo, a arquiteta e urbanista Melina Arangio e o geógrafo e topógrafo Rodrigo Viana.
