O sonho de obter o almejado título de propriedade pode se tornar real para mais de duas mil famílias buzianas em 2023, no que depender da disposição do setor de Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e de Secretaria do Ambiente e Urbanismo. Nesta quinta-feira (22), serão entregues 87 títulos para famílias moradoras das ruas Dr. Eduardo José Lima Filho e Deocleciano José da Silva, no bairro São José, em ação pioneira na história da cidade.
O presidente da Comissão de Regularização Fundiária Urbana de Búzios, Daniel Azevedo, falou com exclusividade para a reprodução da Prensa sobre a expectativa de expansão do Programa para o ano que vem.
“Em 2023, temos o plano de regularização fundiária de toda gleba 1-A de José Gonçalves, do lado direito do bairro, com mais de 800 famílias que serão beneficiadas, bem como todo o bairro de Cem Braças proporcionado a regularização de mais de 1.300 famílias.
Iniciaremos a regularização fundiária de outras localidades em 2023, como da Rua da Brava, do Loteamento Águas Claras e da Vila Caranga. Vamos trabalhar muito pra isso”, antecipa.
Azevedo explica que a regularização é um procedimento que abrange medidas jurídicas, urbanística, ambientais e sociais, com objetivo de proporcionar à população dos bairros clandestinos ou irregulares o direito à propriedade plena do seu imóvel, efetivando o direito social à propriedade e para anexar esse bairros à chamada “cidade legal”, dentro do contexto da Regularização Fundiária Urbana.
O trabalho foi iniciado em 2021 com planejamento de ações na secretaria de Ambiente e Urbanismo, dentro do Setor de Habitação, com o objetivo de proporcionar um efetiva política pública de regularização fundiária urbana no município.
“São feitas melhorias urbaniscas, ou seja, obras de infraestrutura, nos bairros contemplados”, explica Azevedo.
CERIMÔNIA DESTA QUINTA É CONSIDERADO UM MARCO HISTÓRICO
A solenidade de entrega dos 87 títulos de propriedade será realizada na Praça localizada na esquina entre as Ruas Dr. Eduardo José Lima Filho e Deocleciano José da Silva, a avenida principal de Tucuns, nesta quinta-feira (22), a partir das 18h. Segundo a Prefeitura, estes serão os primeiros títulos de propriedade entregues na história da cidade, emancipada há 27 anos de Cabo Frio.
Em julho, o prefeito Alexandre Martins assinou a primeira certidão de regularização fundiária (CRF) da história do município para ser protocolada no Cartório de Registro de Imóveis de Búzios. Após registrar todas as matrículas de cada lote nos nomes dos moradores, o cartório emitiu no dia 29 de novembro os títulos de propriedade para a Prefeitura entregar em mãos aos beneficiados.
Em declaração ao Portal oficial da Prefeitura, o secretário municipal do Ambiente e Urbanismo, Evanildo Nascimento, celebrou o momento como “histórico”.
“Esta conquista é um grande passo para a inclusão social destas importantes áreas do município de Búzios, estamos avançando com nossa equipe coordenada pelo Daniel Azevedo, para outras ocupações tradicionais que agora têm a esperança também, de receberem seus RGIs: José Gonçalves, Cem Braças, Rasa, Baía Formosa e outras dentro e fora da Península. Lembramos que agora não se trata de promessa, mas estamos entregando de fato o RGI destas primeiras famílias”, pontuou.
