Entre as cinco cidades, Macaé é a que vai receber o valor maior
Recurso federal para municípios do interior é pouco, avalia economista
A crise financeira provocada pelo novo coronavírus pegou os municípios do interior do Rio de surpresa. Muitos sem ter um fundo especial para emergência sentiram a economia despencar nos últimos dois meses. Com a sanção do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, na semana passada, os governos municipais aguaram o credito em conta primeira das quatro parcelas ainda este mês. Juntos os municípios da área de cobertura da Prensa (Cabo Frio, Macaé, Búzios, Maricá e Rio das Ostras) vão receber ao todo cerca de R$ 77 milhões.
Entre as cinco cidades, Macaé é a que vai receber o valor maior, de R$ 23.935.704,86. Em seguida vem Cabo Frio com 21.124.374,86, Maricá com 15.033.206,48 e Rio das Ostras com 14.050.961,52. De acordo com o Governo Federal, para o repasse do recurso será necessária a publicação de Medida Provisória (MP). Os valores serão creditados na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira, 27 de maio, e publicado no Diário Oficial da União, no dia 28 de maio, como Lei 173/2020. Será disponibilizado R$ 125 bilhões aos a estados, municípios e o Distrito Federal. Além do auxílio financeiro, a lei garante a suspensão do pagamento de dívidas e renegociação com bancos e organismos internacionais.