Prefeitos e secretários de diversos municípios do estado do Rio de Janeiro, principalmente do interior, se reunirão na sexta-feira (17/03), em Brasília, com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval Feitosa. A audiência foi marcada pelo deputado federal Max Lemos, que protocolou requerimento ao Ministério de Minas e Energia solicitando informações sobre os serviços prestados pela distribuidora de energia elétrica ENEL/Rio de Janeiro e os procedimentos de fiscalização da ANEEL.
De acordo com Max Lemos, o requerimento foi protocolado considerando o elevado número de reclamações contra a Enel na Região Norte Fluminense do estado do Rio de Janeiro e sobre o reiterado descumprimento das normas, particularmente no que se refere ao atendimento de fornecimentos de energia em unidades consumidoras de pessoas físicas e jurídicas, sem que sejam prestados esclarecimentos aos usuários prejudicados.
“Infelizmente estas reclamações não são de hoje. Quando deputado estadual no Rio de Janeiro, propus e relatei a CPI da ALERJ destinada a investigar irregularidades das concessionárias de energia Enel e Light, tendo em vista as reiteradas queixas da população, e mesmo assim a qualidade dos serviços permanece inadequada. Por isso, é primordial darmos andamento nestes questionamentos, ainda mais levando em conta as parcerias que estão previstas por estas concessionárias e os vencimentos dos contratos de concessão”, explicou Max Lemos.
Além das reclamações que afetam, principalmente, as cidades do interior do estado, o requerimento e a audiência estão levando em conta a proposta de convênio entre a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para maior fiscalização das concessionárias do setor que, segundo consta, ainda não foi concluído e posto em prática, e a previsão de encerramento de ambas as concessões em 2026, sendo em maio o vencimento da concessão da Light e em dezembro a da Enel.
“Tais indagações visam esclarecer o andamento do contrato e avaliar a qualidade dos serviços prestados à população fluminense e fiscalizar a execução contratual e os mecanismos para o seu monitoramento”, conclui o parlamentar.
Entre os que já confirmaram presença estão o deputado estadual Thiago Rangel, presidente da Comissão de Minas e Energia da Alerj, o prefeito de Resende, Diogo Balieiro, o presidente da Câmara de Macaé, Cesinha, os vereadores de Porciúncula, Carlos Macedo Menin e Sabrina Soares, Fernando Frauches, secretário de Obras de São Pedro da Aldeia, e o chefe da Casa Civil de Tanguá, Fabiano Gomes da Costa.
