Município pegou “carona” em licitação de Saquarema para contratar prestadora de serviço, apontada como inexperiente para o trabalho
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) informou à Prensa que a queima de fogos do Réveillon 2021/2022, ocorrida no Píer do Centro, localizado na Rua das Pedras, não possuía autorização da corporação para ser realizada.
Nesse local os fogos explodiram e os rojões atingiram o público que estava na areia da praia. Nas redes sociais pessoas relataram ferimentos leves, mas o funcionário da empresa Fortinelli Produções e Eventos, que realizou o show pirotécnico no balneário, teve boa parte do corpo queimado.
O Corpo de Bombeiros ainda não respondeu se nos outros quatro pontos da cidade tinham autorização e nem qual seria o procedimento adotado diante desse incidente, uma vez que o parecer do órgão é fundamental para a segurança dos eventos.
A Prensa questionou a Prefeitura e aguarda resposta.
“Carona” na licitação de Saquarema
Analisando o processo de licitação, o vereador Raphael Braga compartilhou que o município pegou “carona” na licitação de Saquarema para contratar Fortinelli Produções e Eventos, empresa que prestou serviços para o município na queima de fogos do Réveillon.
Esse modelo de adesão a ata de registro de preços aproveitando o outras entidades é permitido pela nova Lei de Licitações, mas o que teria passado desapercebido, ou não, é que na ata do certame do município vizinho uma empresa concorrente, a Inside FX Efeitos Especiais, teria sinalizado que Fortinelli não tinha experiência com fogos e nem poderia fornecer material explosivo.
Durante o pregão presencial que ocorreu no dia 21 de outubro de 2021, a Inside alegou que:
“A empresa vencedora em nenhum momento traz objeto de shows pirotécnicos, não trazendo nem em seu contrato, nem no cartão CNPJ e nem no alvará de funcionamento. Como está sendo contratado fornecimento e material, verifiquei que a empresa é somente prestadora de serviços, o que dispensa o registro do Exército, mas não se encontra de acordo com o objeto por não poder fornecer material. O contrato social da vencedora não está registrado na Junta Comercial do Rio de Janeiro e não tem nenhum tipo de registro. O balanço patrimonial da empresa não consta registro na Junta Comercial e no balanço encontra-se somente reconhecimento das firmas dos assinantes, a meu ver não tem valor jurídico”, alegou a empresa concorrente.
Segundo o parlamentar, esse modelo de contrato chamado “carona” tem sido muito usado pelo município e, apesar de ser lícito, não dá oportunidade para empresas da cidade.
“Essa modalidade não traz economicidade e não dá oportunidade para empresas da cidade, o que ocorre é que gera recurso para outro município. Não se sabe se o município viu ou se não deu atenção para esse apontamento da empresa concorrente, mas era uma informação importante que deveria ser observada”, disse o parlamentar.
A Prensa perguntou ao município o porquê teria deixado passar a observação da empresa concorrente na ata de tomada de preços sobre a falta de experiência, além da quantidade de licitações nesse modelo de “carona” que o município tem adotado, e aguarda o posicionamento.
Em nota, a empresa Fortinelli Produções e Eventos, disse que “é devidamente habilitada para a prestação de serviços técnicos de shows pirotécnicos, realizado a prestação de serviços para setores públicos e privados. Disse ainda que na virada do ano, realizou a queima de fogos em diversos municípios da região dos Lagos, destacamos os municípios de Saquarema, Cabo Frio e Armação dos Búzios, o que comprova a aptidão da empresa, ressaltando que todos os requisitos legais para a realização de show pirotécnico (licenças, certidões, pessoal técnico, etc.) foram respeitados e cumpridos pela empresa”. A nota termina dizendo que “no local possuía brigada de incêndio, funcionários devidamente qualificados para sanar o pequeno incidente ocorrido e que todas as normas legais foram cumpridas”.
Esta matéria foi atualizada às 17h51 com a chegada da nota da empresa Fortinelli Produções e Eventos. Vale destacar que a Prensa tenta contato com a empresa desde terça-feira (4) em busca de um posicionamento sobre o caso, todos sem sucesso até então.
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