A Prefeitura de Macaé publicou a Portaria SEMGESP nº 208/2026, que atualiza a composição da comissão responsável pela elaboração do Protocolo Municipal de Psicologia Aplicada ao Serviço Público. A medida é regulamentada pela Instrução Normativa nº 003/2026, que define a organização e as atribuições do grupo.
Segundo a Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, a comissão terá caráter técnico e intersetorial, com a função de estruturar diretrizes para a atuação da Psicologia no serviço público, além de identificar demandas e organizar fluxos de atendimento.
A proposta envolve representantes de diferentes áreas, como Saúde, Educação, Desenvolvimento Social, Ordem Pública, Gestão de Pessoas, Políticas para as Mulheres, Defesa Civil e Igualdade Racial, além do Conselho Municipal de Saúde.
De acordo com a Prefeitura, o objetivo é qualificar o atendimento prestado à população e fortalecer a atuação profissional no município. A Instrução Normativa também prevê a criação de subgrupos técnicos e estabelece prazo de até 180 dias para a conclusão dos trabalhos, com possibilidade de prorrogação.
