A Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, em parceria com o Ministério Público, realizou nesta segunda-feira (17) uma reunião para definir medidas de proteção a crianças e adolescentes durante o Carnaval. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria de Turismo e reuniu representantes de órgãos como Conselho Tutelar, Conselho Comunitário de Segurança, Secretaria de Segurança e Ordem Pública, Coordenadoria de Posturas e assistentes sociais.

Estratégias de proteção e fiscalização

Durante a reunião, foi apresentado o Plano de Ação da Coordenadoria da Criança e do Adolescente, que prevê uma abordagem preventiva para evitar violações de direitos no período de Carnaval. O promotor Rafael Dopico, representante do Ministério Público, detalhou a importância da ação integrada entre os órgãos responsáveis para garantir o cumprimento das leis de proteção aos menores.

Entre as medidas definidas, destacam-se a fiscalização do consumo de álcool, tabaco e drogas por menores, divulgação dos canais de denúncia como o Disque 100, orientação ao comércio para evitar a venda de bebidas alcoólicas a menores, prevenção ao trabalho infantil e à exploração sexual e a parceria com a Guarda Municipal para reforço na segurança.

Tendas de identificação e suporte às famílias

Para facilitar o acolhimento e a identificação de crianças durante a folia, a Secretaria de Desenvolvimento Social disponibilizará três tendas de apoio, localizadas em Manguinhos, Praça Santos Dumont (Centro) e Praça Tia Uia (INEFI), na Rasa. O objetivo é garantir um ambiente seguro e agilizar a localização de crianças que se separarem de seus responsáveis.

As ações de proteção não se limitarão ao período do Carnaval, sendo ampliadas ao longo do ano com campanhas de conscientização, fiscalização e atendimento especializado em parceria com o CREAS, Conselho Tutelar, Secretaria de Educação e Ministério Público.