Pular para o conteúdo
Search

Proposta de marcação de consultas por telefone em Búzios é arquivada

Foto: Ascom Câmara de Búzios
Foto: Ascom Câmara de Búzios
 
 
Dois projetos de lei, de autoria da vereadora Gladys Nunes, foram reprovados e arquivados na sessão ordinária de quinta-feira(12), após os pareceres da Comissão de Constituição e Justiça apontarem inconstitucionalidade nas propostas. O PL 41/2018 propunha que o agendamento de consultas médicas de idosos e de portadores de deficiência física nas unidades de saúde do município fossem marcadas por telefone. E o PL 42/2018 visava criar o Banco de Emprego Municipal.  
 
No entendimento da CCJ ambos projetos são importantes para população,  mas possuem vício de iniciativa formal e criam atribuições a secretarias e órgãos da administração pública, portanto não competem ao Poder Legislativo.  
 
Os vereadores que acompanharam o entendimento da CCJ e votaram pela reprovação dos projetos foram: Josué Pereira, Joice Costa, Valmir Nobre, Nilton César Alves de Almeida, Miguel Pereira e Lorram Silveira. Adiel Vieira votou a favor do PL 41/2018 e Gladys Nunes votou a favor de ambos.
 
A vereadora Gladys defendendo a legitimidade do seu projeto  também lembrou da Lei Municipal 904 de 2011, de autoria do vereador Lorram Silveira, que dá prioridade nas marcações das consultas médicas e autorizações de exames ao idoso, ao portador de deficiência física, ao doente crônico e à gestante.  Quanto ao Banco de Empregos, proposta rejeitada por 5 votos a 1, Gladys defendeu que a secretaria competente deveria disponibilizar as vagas de emprego no site da prefeitura. 

Noticiário das Caravelas

Matérias Relacionadas

Bar de Praia em Geribá anuncia vagas de emprego com exigência de experiência

A melhor piscina de ondas do Brasil será em Búzios

GMA e Polícia Militar desmontam invasões em áreas de preservação em Búzios

Chez Michou encerra 2024 em grande estilo com festa especial na Rua das Pedras

NOTÍCIAS DE GRAÇA NO SEU CELULAR

A Prensa está sempre se adaptando às novas ferramentas de distribuição do conteúdo produzido pela nossa equipe de reportagem. Você pode receber nossas matérias através da comunidade criada nos canais de mensagens eletrônicas Whatsaap e Telegram. Basta clicar nos links e participar, é rápido e você fica por dentro do que rola na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

Receba nossa Newsletter!

Poxa você já está indo? Bem que você, poderia ficar mais um pouco!

Se precisar mesmo ir, não deixe de assinar nossa Newsletter. Todo dia enviamos nossas notícias diretamente no seu e-mail, você fica informado sobre tudo em primeira mão.

Receba nossa Newsletter!

Ahh outra coisa, ao assinar, acesse seu e-mail e confirme que deseja receber nossa newsletter.