As prainhas do pontal do Atalaia, a Praia do Forno, a Prainha e a Praia dos Anjos, em Arraial do Cabo, foram classificadas impróprias para o banho na última terça-feira (29) após o rompimento das tubulações de esgoto, causado por fortes chuvas no final de semana, que escureceram suas águas.
Na quarta-feira (30) a Praia do Forno e as Prainhas do Pontal do Atalaia foram liberadas para os banhistas, após analise feita pela Secretaria do Meio Ambiente de Arraial que constatou que as manchas verdes estariam se dissipando e voltando ao seu natural. A Praia dos Anjos, porém, segue imprópria para o banho.
O Secretário de Meio Ambiente de Arraial do Cabo, Márcio Croce, alegou que o escurecimento das águas podia ter sido provocado por uma mudança nas marés, que levaram água esverdeada para o Pontal do Atalaia, e que não era possível afirmar contaminação no mar: “A praia dos Anjos, Prainha e Praia do Forno são como baías. Devido a mudança de maré, está havendo uma dispersão das águas dessas praias para o mar aberto. Se os ventos e a corrente marítima continuarem nesse ritmo, em dois dias haverá a dispersão e as prainhas estarão limpas”, disse.
A lagoa de Monte Alto, distrito da cidade, também foi classificada imprópria para o banho, e amostras de água já estão sendo avaliadas pela Prolagos, concessionária responsável pelo tratamento de esgoto na Região dos Lagos, com provável resultado no dia 16 de Fevereiro. Em nota, a concessionária informou: “A amostra será enviada para um laboratório credenciado pelo Inea, que vai analisar a suspeita de contaminação causada pela descarga da rede de drenagem pluvial causada pelo excesso de chuva”. O resultado das amostras colhidas pelo Inea está previsto para esta sexta-feira (01).
Em pleno verão, a restrição no uso das praias causou comoção a visitantes e turistas que lamentaram o fato nas suas redes sociais, alguns inclusive cancelando pacotes e reservas na cidade, com medo de utilizar as praias.
Raquel Monteiro Varella é advogada, moradora do Rio de Janeiro e frequenta Arraial do Cabo desde criança, aonde a sua mãe tem casa, e se mostrou apreensiva com a divulgação de fotos escuras nas praias da cidade: “Frequento Arraial com minha família, com meu filho pequeno. Vimos que a tubulação arrebentou com a chuva, alagou tudo na nossa casa, tivemos água de quase 15 cm. As enseadas ficaram irreconhecíveis” conta. “Arraial é meu paraíso eterno, passamos os verões e feriados da infância lá. Fico arrasada ao ver essas imagens” lamenta Raquel.
Daiana Cabral, engenheira ambiental e moradora de Arraial, explica que essa não é uma situação nova e que em tempos de fortes chuvas pode acontecer, pois a cidade adota o sistema de recolhimento de esgoto por tempo seco. “Tivemos na semana passada chuvas de aproximadamente 106 milímetros, de acordo com dados oficiais, uma chuva bem forte que encheu todas as ruas da cidade. A saída de água pluvial é na Praia dos Anjos, a principal, e também na Prainha, aonde escoa água da Lagoa do Parque Público, que infelizmente recebeu esgoto por muitos anos, por possuir ligações irregulares”, explicou.
“Nossa cidade toda tem tratamento de esgoto por tempo seco, e a mesma rede de drenagem das águas pluviais recebe o esgoto, já que chove pouco. Quando o extravasor da drenagem é aberto, o esgoto acaba indo para a praia. Com muita gente na cidade, muito esgoto sendo produzido e muita chuva, caiu muito esgoto nas duas praias” esclarece Daiana.
Na Praia do Forno, Daiana explica que a situação é diferente, já que ela está cercada pelos morros e parte dela que está ocupada com casas, aonde acabou descendo muita lama e terra solta: “Lá o problema não é na tubulação estourada, mas sim a presença de quiosques que não possuem tratamento de esgoto, que estão irregulares e que crescem numa velocidade absurda, acumulando dejetos na restinga e na lagoinha, atrás deles”
“Eu entendo que a Prolagos não seja responsável apenas pela parte final, que é a estação de tratamento de esgoto, mas também pelas tubulações antigas instaladas pela Prefeitura, já que é de uso da concessionária. Vejo esse problema na região toda, os problemas são iguais”, defende.
A saída sustentável, explica Daiana, é a adoção da rede separativa de esgoto, porque a coleta a tempo seco, adotada hoje em toda a Região dos Lagos, não impede que episódios como estes não possam se repetir. “Temos essa coleta a tempo seco, quase não chove, e quando chove faz esse estrago. Já estamos vendo renovação nas águas, a natureza faz seu papel, mas estamos sujeitos a isso de novo, já que as Prefeituras não se estruturam. Precisamos de uma captação seletiva, através de rede separativa, esgoto numa rede, drenagem em outra. Só pode ir para tratamento de esgoto, o que for esgoto, e não que seja misturado à rede pluvial” conclui.
MP e Agenersa
O Ministério Público Estadual abriu nesta semana um inquérito e solicitou esclarecimentos da Prefeitura e da Prolagos sobre o problema. A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa) divulgou que pode ser aplicada uma multa de até 3 milhões a concessionária, caso a análise das águas demonstre falha na prestação de serviços da empresa.
Segundo informações da Agenersa, a Prolagos tem prazo até o dia 6 de fevereiro (quarta-feira) para encaminhar um relatório com explicações técnicas sobre as medidas tomadas para conter os vazamentos que contaminaram as praias da cidade. Também foi solicitado um parecer técnico emitido por empresa especializada, que ateste a qualidade das águas das praias do município, bem como se há riscos de contaminação.
A Agenersa pediu também à Prefeitura de Arraial do Cabo e ao INEA que fossem enviados laudos técnicos e demais informações relativas à qualidade da água das praias do município apurados nos últimos dias, para que possam ser juntados aos autos do processo regulatório. Os relatórios serão examinados pela Câmara Técnica de Saneamento e Procuradoria da Agenersa para saber se constitui ou não infração ao contrato de prestação de serviços por parte da Prolagos. Em nota, a concessionária disse que ainda não foi notificada pela agência reguladora, mas que irá providenciar toda a documentação que for solicitada, respeitando os prazos determinados.
Órgãos ambientais como o INEA e o ICMBio também abriram investigações para apurar as suspeitas de derramamento de esgoto na Praia dos Anjos e em outras praias da Região dos Lagos, após as fortes chuvas que romperam as tubulações.
(*) Com informações de Plantão dos Lagos e Globo
