O projeto de lei n° 0246/2017, hoje parado na Secretaria da Câmara Municipal de Cabo Frio, que institui a Escola Sem Partido na cidade pode entrar em discussão em breve. O autor da matéria, vereador Vaguinho (PPS) quer colocá-la para tramitar, mas afirmou que, antes, pretende marcar uma audiência pública para a sociedade debater o polêmico assunto.

O embate ideológico começou na última quinta-feira (29), na Sessão Ordinária da Câmara, quando integrantes do grupo de direita Movimento Brasil Livre (MBL) defenderam a pauta na Tribuna Livre. Assim que souberam da notícia, representantes de segmentos progressistas articularam pelas redes sociais e foram ao plenário para acompanhar e pressionar os vereadores.

Vaguinho disse que foi procurado pelo MBL para agilizar a tramitação do projeto, embora reconheça que dificilmente a audiência será marcada este ano. “O projeto é polêmico por causa da esquerda, mas de qualquer jeito vou botar para apreciação. Vou envolver o MBL, que quer botar o projeto para frente para discutir com a sociedade. O projeto tem algumas colocações que já estão na Constituição. É afixar essas regras nas salas de aula. Quero discutir com a sociedade, pois não sou professor nem educador. Minha visão é que não é um projeto para professor, mas que visa ao aluno, mas de qualquer forma é bom ouvir todos os lados e decidir”, falou Vaguinho.

Para a professora Carolina Ferreira, que é coordenadora do Setorial de Mulheres do PSOL, a tentativa de trazer o projeto à tona tem como pano de fundo a ascensão de políticos conservadores ao poder, como Jair Bolsonaro (PSL), à Presidência, e Wilson Witzel (PSC), ao Governo do Estado.

A docente afirma que respeita a liberdade de manifestação do grupo que defende o projeto, mas diz que a matéria fere a liberdade de expressão do professor em sala de aula. “Os vereadores deveriam estar mais preocupados em propiciar uma educação de qualidade, com uma melhor infraestrutura das escolas, uma merenda melhor. Deveriam pensar mais na comunidade escolar, do que em tolher o professor”, disse a professora. Assista o vídeo com a fala da professora na tribuna da Câmara.

Além de setores do PSOL, acompanharam a sessão representantes do Sindicato dos Profissionais da Educação (Sepe Lagos), do Coletivo Griot, entre outras entidades.

Vaguinho (PPS), foi duramente criticado pela maioria da assistência na Tribuna livre da sessão legislativa, por apresentar o projeto Escola Sem Partido, com a presença de representantes do MBL. Foi chamado de fascista, oportunista e até de burro. Manifestantes chegaram a cantar: “Oh cachorrinho, tão bonitinho, estudou mais do que o Vaguinho”. O vereador revoltado pegou a palavra e atacou aos presentes: “O que esperar gente do Grupo Iguais (movimento LGBT) do SEPE e do PSOL?”, provocou o parlamentar.

Sepe Lagos soltou uma nota em suas redes sociais. Confira na íntegra:

“Viemos, através dessa nota, repudiar veementemente o discurso homofóbico e machista do vereador Vaguinho, de Cabo Frio. O vereador, autor do projeto de lei que visa instituir o “Escola Sem Partido” na rede municipal de ensino, atacou o SepeLagos, o grupo LGBT Iguais e a militância que estava acompanhando a sessão e realizando ato na Câmara contra a aprovação do projeto. Em sua fala, o vereador não apresentou argumentos que justifiquem a implementação do projeto, mas dirigiu palavras ofensivas ao Sepe Lagos e ao grupo Iguais. Antes de se retirar da sessão, o vereador citado direcionou xingamentos para uma professora da rede municipal que questionou a sua postura enquanto no legislativo diante de outras situações que afligem a educação.

Esperamos que a Comissão de Ética da Casa Legislativa se posicione diante desta atitude inaceitável, sobretudo partindo de quem tem o papel de zelar por toda a sociedade e não apenas de quem o elegeu. Lembramos que vivemos em uma democracia e a luta por direitos é legal e defendida na Constituição Federal. Vamos continuar reivindicando pelos nossos direitos e lutando contra projetos e atividades que sejam contra os anseios da sociedade em geral.

A “Escola sem partido” fere os direitos do cidadão, especialmente porque veta o professor de exercer plenamente sua função em sala de aula, que é orientar seus alunos e mostrar os prós e contras de determinadas escolhas. O conhecimento de todas as linhas de raciocínio ainda é a saída para construirmos um país mais justo para a sociedade futura”.