Em parceria com a Secretaria de Educação e apoio da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), a Câmara Municipal de Cabo Frio vai promover uma Edição Especial do Programa “Direito e Cidadania nas Escolas”, dessa vez com o jurista Nilo Batista. A atividade acontece nesta quinta-feira (6) a partir das 10h, na unidade escolar que leva o nome do professor, a Escola Agrícola Municipal Nilo Batista, em Campos Novos, no distrito de Tamoios.
Nilo Batista é Doutor em Direito Penal pela Universidade do Estado da Guanabara (UEG/UERJ), professor de Direito Penal na Universidade Cândido Mendes (UCAM), na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Autor de diversos artigos científicos e livros, entre suas produções, destacam-se: Machado de Assis, criminalista; Apontamentos para uma história da legislação penal brasileira e Homicidio simple y homicidio calificado.
A Medalha Montezuma do Instituto dos Advogados Brasileiros, o título de doutor Honoris Causa da Universidad Nacional de General San Martín, a Medalha Chico Mendes de Resistência do Grupo Tortura Nunca Mais, o Colar do Mérito do Ministério Público e a Medalha Emerj são alguns dos prêmios que o professor Batista já recebeu.
Programa Direito e Cidadania nas Escolas
O Programa Direito e Cidadania nas Escolas foi lançado em novembro de 2021, por meio da Resolução 1.607/2022, de autoria do Presidente do Legislativo, o vereador Miguel Alencar. O objetivo é levar aos alunos da rede pública noções básicas de direito e cidadania, propagando o máximo de conhecimento para construir nos jovens o pensamento crítico.
Na 1ª edição do programa, a palestra foi ministrada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e Presidente do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual da Escola da Magistratura – EMERJ, Jose Muiños Piñeiro, que tratou do tema Direito e Cidadania.
Na 2ª edição, o Procurador de Justiça e Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Henrique da Cruz Viana esclareceu os alunos sobre as funções e áreas de atuação do Ministério Público.
A 3ª edição teve como tema “Os Jovens e o Exercício da Cidadania nas Eleições 2022”, com explanação do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Ex-Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso.
Na 4ª Edição, o Ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho abordou a Ética na Gestão Pública.
