Secretaria da Educação ressalta Memorando que permite planejamento de rodízio para os servidores efetivos de serviços gerais
O debate da volta às aulas presenciais segue em evidência, em Cabo Frio. Os profissionais da educação da rede municipal irão se reunir novamente para dar prosseguimento às discussões sobre as condições necessárias para o retorno do trabalho.
A reunião irá acontecer nesta terça-feira (28), a partir das 18h30, através do aplicativo zoom. Segundo o Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação de Cabo Frio (Sepe Lagos), o objetivo do encontro com representantes das unidades escolares é avaliar a fundo a situação das escolas e construir uma pauta de reivindicações sanitárias dos trabalhadores que será apresentada à comissão criada pela prefeitura.
O sindicato tem convocado reuniões online em reação à Portaria nº 8.896, editada pela prefeitura em 22 de junho, que instituiu uma comissão temporária para discutir ações e medidas com o objetivo de organizar o retorno às aulas.
A Secretaria de Educação do município (Seme) autorizou a flexibilização laboral nas unidades escolares, através do Memorando Circular nº 104, de 24 de julho de 2020. Por meio desta ação, está permitido o planejamento de escala de trabalho ou rodízio para os servidores efetivos de serviços gerais, para garantir a manutenção dos espaços, levando em conta que esse serviço não pode ser feito de forma remota. De acordo com a Seme, também está autorizada a realização presencial dos trabalhos administrativos, também de maneira escalonada, quando não for possível realizá-los em regime de home office.
Cíntia Pereira, representante do Sepe Lagos explica os possíveis riscos da ação da Seme para os funcionários. “O Memorando deixa algumas lacunas como, por exemplo, o que exatamente farão as escolas que não têm nenhum funcionário efetivo. Ao falar em atendimento presencial mediante agendamento, se necessário, apesar de ficar subentendido que é uma forma de evitar aglomeração, também não está claro o que seriam esses atendimentos e que funcionários os realizariam. A Secretaria aponta a pretensão de estabelecer atividades pedagógicas a distância, uma vez que o memorando fala que os docentes podem trabalhar em home office, caso seja solicitado. Ao final, uma pequena menção à prevenção ao coronavírus, sem informações detalhadas”.
De acordo com a assessoria da prefeitura, todas as atividades devem cumprir os devidos protocolos sanitários de combate ao coronavírus, como o uso de álcool em gel e EPIs, e estes materiais devem ser adquiridos e fornecidos pelas escolas por meio das verbas destinadas às unidades.
Já segundo o Sepe Lagos, a orientação é que os funcionários que forem convocados, não retornem.