Em Macaé, ser professor é sinônimo de luta contra a perda de direitos. Na manhã desta quarta-feira (31) os professores da rede pública do município fizeram uma manifestação na sede da prefeitura reivindicando o pagamento das gratificações de Regência de Classe e de Difícil Acesso, previstas na Lei 195/2011, do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Educação (PCCV da Educação). Segundo a categoria, houve um desconto nos contracheques referente aos meses de novembro, dezembro de 2017 e janeiro deste ano. Até aproximadamente às 13h os manifestantes ainda estavam reunidos no prédio da Prefeitura sem que o gestor do município os recebesse para dialogar.

Outras reivindicações dos professores abordadas durante o protesto são a falta de reajuste de salário anual, conhecido como dissídio, que é previsto em lei. E a atualização e integralização do enquadramento, que é a gratificação referente a especializações como pós-graduações, mestrados e doutorados. Os triênios e quinquênios (bonificações garantidas pelo PCCV a cada três e cinco anos de serviço) também estariam atrasados, segundo os professores.

Os educadores afirmam que tem que recorrer a manifestações frequentemente e ainda no período de férias, porque são descontados caso façam reinvindicações durante período letivo.

De acordo com uma professora do município concursada há 12 anos a situação é crítica porque, além de tudo, há um desrespeito com os educadores municipais. A educadora preferiu não ser identificada com medo de represálias por parte da Secretária de Educação de Macaé.

“Este mês de janeiro o Prefeito simplesmente resolveu pagar o 1/3 de férias e não pagar os 30% de gratificação de regência e a alimentação. Em 2017, eles resolveram não pagar nosso vale alimentação de janeiro com a desculpa que não seria necessário já que estávamos em férias. Isso só foi quitado em julho, depois de muito reclamarmos”, frisou a professora.

O Lei Geral do servidor garante o direito às gratificações ao servidor que está em período de férias.

De acordo com a educadora, os professores de Macaé vivem em uma pressão sem fim por conta do sucateamento da educação no município.

“Eu trabalho em um colégio que possui apenas dois computadores. Até as férias desse ano tínhamos mais de 20 turmas. Somos obrigados preencher diários escolares virtuais diariamente. Mas não temos computadores para isso. O ponto eletrônico não nos permite nem fazer isso em casa porque temos que cumprir o horário estabelecido. Até mesmo quando outros professores faltam e adiantamos nossas turmas”, explicou a professora de Ensino Fundamental II.

De acordo com a categoria cada maquinário de ponto eletrônico custa ao município cerca de três mil reais. O preço, segundo os educadores, poderia ser melhor empregado em cada escola.

“Em Macaé temos escolas caindo aos pedaços. Sem material escolar, sem inspetor, sem computadores para ensinar. Temos profissionais doentes que não podem entrar de licença para tratar da saúde, porque perdem metade do salário e assim não podem fazer seu trabalho com dignidade. Somos extremamente desvalorizados e somos perseguidos caso nos mostremos contra isso tudo.”, desabafou a professora.

Resposta do município
A Prefeitura de Macaé informou, em nota, na manhã desta quarta-feira (31) que foi “verificado erro na folha de pagamento da Educação, problema que será sanado imediatamente. Uma folha suplementar está sendo gerada e a previsão de pagamento do acerto ocorrerá no prazo de 24 horas.” A nota foi publicada na página da prefeitura nas redes sociais.

O Prensa de Babel tentou falar com o secretário de educação, Guto Garcia, mas não conseguimos contato.

O secretário postou em sua página no Facebook a mesma nota da Prefeitura, porém com um adendo: “O pagamento de férias dos demais servidores das unidades escolares está programado para o mês de fevereiro”.

Veja aqui o vídeo da manifestação. 

https://prensadebabel.com.br/index.php/2018/01/31/alunos-ocupam-prefeitura-de-buzios/