Uma operação integrada de fiscalização resultou na apreensão de mais de 300 litros de bebidas alcoólicas importadas de forma irregular em Macaé. A ação foi conduzida pelo Procon Macaé, com apoio do Procon-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e da Polícia Civil, em um depósito de bebidas no município.
Segundo os órgãos envolvidos, foram recolhidas 286 garrafas — o equivalente a 336 litros — de produtos que não atendiam às exigências legais para comercialização no Brasil. Entre as irregularidades constatadas estavam rótulos apenas em língua estrangeira, ausência do selo do IPI e falta de registro no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), requisito obrigatório para bebidas alcoólicas.
De acordo com a fiscalização, a inexistência de registro no Mapa impede a verificação dos padrões de identidade e qualidade, o que pode representar risco à saúde. Além disso, bebidas introduzidas clandestinamente no país não passam por controle alfandegário adequado e podem ser transportadas sem cuidados, favorecendo danos às embalagens e possível contaminação do líquido.
Os agentes também apontaram indícios de descaminho e contrabando, crimes relacionados à entrada de mercadorias sem recolhimento de tributos ou proibidas no país. Entre os itens apreendidos estava o licor Sheridan’s, cuja comercialização não é autorizada em território nacional. O responsável pelo estabelecimento e um funcionário foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos, e todo o material foi retirado de circulação.
O Procon orienta que consumidores verifiquem selo do IPI e informações em português nos rótulos de bebidas importadas antes da compra. Denúncias podem ser registradas pelos canais oficiais do Procon Macaé.
