Ações de fiscalização continuam frequentes em Rio das Ostras. Nesta quinta-feira, dia 25, o Procon do município interditou mais um quiosque por prática indevida de cobrança de consumação mínima. A interdição ocorreu em um estabelecimento na Praia de Costazul, atendendo uma determinação do Procurador-Geral de Rio das Ostras, Renato Vasconcellos.
Na ocasião, em virtude de denúncias recebidas, um fiscal do órgão de Defesa do Consumidor, seguiu descaracterizado até o quiosque denunciado. Chegando ao local, logo foi cobrado pelo garçom o valor de R$ 50, por possível permanência na cadeira e utilização de guarda-sol, o que configura infração pela prática em flagrante.
De acordo com o coordenador de fiscalização, Luiz Fernandes, o próprio cardápio do quiosque continha a informação da cobrança ilegal. No mesmo estabelecimento também foram descartados alimentos impróprios para consumo.
Segundo o procurador-geral do município, os permissionários dos quiosques foram, inicialmente, orientados a não cobrar a chamada consumação mínima, além de respeitar regras básicas de higiene e zelo com os alimentos. “Além da multa, os permissionários que reincidirem em práticas contrárias aos direitos do consumidor terão seus estabelecimentos imediatamente interditados”, acrescentou Renato Vasconcellos.
