Na Região dos Lagos, o Procon continua de olho nos valores cobrados nos postos de combustíveis. Nesta semana, o Procon de Rio das Ostras, oficiou os postos de combustíveis da cidade a apresentar cópia das últimas notas fiscais de compra realizadas pelos estabelecimentos, bem como os preços de venda praticados ao consumidor.
O objetivo foi verificar se a redução no preço estava sendo repassada ao consumidor final, com objetivo de coibir práticas abusivas no preço de combustíveis.
De acordo com a coordenadora executiva do Procon Municipal, Amanda Carnevale, a medida visa beneficiar à população. “Após a ação, verificamos que a gasolina nos postos da cidade, que estava em torno de R$5,29, por exemplo, teve uma redução, chegando a custar R$ 4,99 o litro. Essa é uma grande conquista para a população”, declarou a coordenadora.
O Procon afirma que continuará atuando, realizando fiscalizações nos estabelecimentos e caso seja encontrado algum estabelecimento fora das especificações, serão aplicadas multa e sanções administrativas.
Postos de Cabo Frio – Já em Cabo Frio, o resultado encontrado pelo Procon não foi positivo. Após fiscalizar 19 postos da cidade, a coordenadoria do Procon oficializou a entrega do processo referente à apuração de denúncia de cartel nos 19 postos de gasolina da cidade ao Ministério Público.
O documento entregue no MP é assinado por membros do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor, que em reunião na semana passada, para apreciação das respostas dos representantes dos postos de gasolina, apontaram indícios da prática de cartel.
“O Ministério Público é a instituição com competência funcional para dar prosseguimento ao trabalho que foi iniciado pelo Procon Cabo Frio. O Promotor de justiça Dr. Vinicius Lameira, nos informou que vai instaurar inquérito civil e dar sequência aos trâmites legais”, declarou Mônica Bonioli.
