O Procon Macaé autuou sete supermercados visitados durante uma operação de fiscalização deflagrada pelo órgão no dia 14 deste mês. Oito estabelecimentos já foram visitados. Dentre as irregularidades encontradas estão produtos vencidos ou sem especificação de validade, estando, segundo o órgão, impróprios para o consumo.
A maioria dos produtos vencidos foram encontrados nos setores de padaria e laticínios (queijos, manteigas, iogurtes, embutidos). Segundo o balanço da operação, até a data de ontem (27) momento, os estabelecimentos fiscalizados foram: Costa Compacto Supermercado, Supermercado Econômico, Mercadinho São José, J. Pavani (Ajuda de Baixo), Extra Supermercado (Centro), Rede Multi Market e Walmart Hipermercado.
Ainda de acordo com a equipe de fiscalização, em um estabelecimento foi encontrada carne previamente moída, o que está em desacordo com a legislação, que prevê que a carne moída deve ser moída/preparada na presença do cliente.
A proibição não se aplica às carnes moídas industrializadas, desde que vistoriadas por órgão competente e portando os devidos selos de qualidade. Foram vistoriadas câmaras frigoríficas de todos os estabelecimentos visitados.
Os fiscais também verificaram documentação dos estabelecimentos (alvará de funcionamento, Certificado do Corpo de Bombeiros), a existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), cartaz do Procon, Livro de Reclamação (Lei Estadual nº 6.613/2013), bem como a existência de caixas preferenciais para idosos, gestantes, pessoas com deficiência, número de operadores de caixa e funcionamento adequado dos leitores de código de barras.
O Procon Macaé informou que irá prosseguir com a fiscalização por tempo indeterminado.
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