Agentes do Procon de Búzios estiveram nas ruas fiscalizando a redução do preço da gasolina nos postos. A operação iniciada nesta segunda-feira (4), ocorreu em todo o estado, como desdobramento da campanha estadual Operação Lupa na Bomba. No balneário os fiscais estiveram nos nove postos, apenas um foi autuado.
Segundo a coordenadora do Procon de Búzios, Hanna Maia, em alguns estabelecimentos a redução do preço da gasolina foi de apenas R$ 0,80 ou R$0,90, quando deveria ser R$1,19 por litro, conforme determinação do governo do Estado do Rio. Os postos foram obrigados a diminuir o preço.
“Todos os postos reduziram os valores, determinamos que fosse reduzido R $1,19 em todos os postos. Quem reduziu menos que isso, fizemos reduzir a diferença na hora. Todos cumpriram a determinação do órgão, menos um posto que alegou já ter reduzido R$1,40, que vieram reduzindo gradativamente durante a semana. Então, um posto foi autuado e vamos aguardar a comprovação dessa redução na defesa do posto”, explicou.
A redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi de 32% para 18%. O Decreto 48.145, que institui a medida, foi publicado no dia 1º de julho, em edição extra do Diário Oficial do estado.