A Prefeitura de Búzios e o Procon intensificaram as fiscalizações para coibir a venda casada e a cobrança de consumação mínima em estabelecimentos nas praias do município. Nesta sexta-feira (7), equipes do Procon e da Secretaria de Segurança e Ordem Pública realizaram uma ação conjunta nos quiosques da Praia da Ferradurinha, após denúncias de consumidores.
A operação faz parte de uma série de campanhas educativas iniciadas em janeiro, que visam orientar comerciantes e turistas sobre práticas comerciais justas. Como resultado, estabelecimentos foram autuados por descumprimento da legislação do consumidor, podendo ter seus alvarás suspensos ou cassados em caso de reincidência.
Denúncias e penalidades
De acordo com o coordenador do Procon de Búzios, Márcio Lisboa, os consumidores devem continuar denunciando irregularidades para que as equipes de fiscalização possam atuar de maneira eficaz.
“Essa ação faz parte de uma série de iniciativas do Procon em parceria com a Prefeitura para proteger os direitos dos consumidores e garantir a qualidade dos serviços oferecidos nos estabelecimentos comerciais da cidade. Já realizamos fiscalizações semelhantes nas praias da Ferradura e João Fernandes. É fundamental que os consumidores denunciem casos de preços abusivos e venda casada pelo canal (22) 2350-6064, enviando fotos e relatando a situação”, destacou Lisboa.
Além da fiscalização, a equipe do Procon também realizou ações educativas com os consumidores na Praia da Ferradurinha, orientando sobre seus direitos.
