Listagem com nomes dos beneficiários foi divulgada nesta quinta (16)
Os trabalhadores informais receberão o primeiro lote do Auxílio Emergencial Pecuniário no valor de R$ 800, concedido pela Prefeita de Macaé, no dia 24 de abril. A lista com os nomes dos beneficiários foi publicada na tarde desta quinta-feira (16) pelo governo e pode ser conferida no site por meio do link https://bit.ly/2VgFoHH.
Segundo a prefeitura, os profissionais estão devidamente cadastrados no município de Macaé junto à Coordenadoria Especial de Posturas, exercício 2020. Aqueles que possuem conta em banco receberão diretamente em suas contas bancárias. Os demais, para recebimento em ordem de pagamento (OP), deverão se dirigir a qualquer agência do Itaú do município de Macaé tendo em mãos documentos de identificação oficial com nome, foto e CPF.
A listagem contemplando os trabalhadores formais será divulgada oficialmente assim que a Prefeitura de Macaé receber, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda, as informações da ACIM/CDL, de acordo com Decreto 54/2020 Artigo 4 parágrafo 1.
A Lei 4.678/2020 foi sancionada pelo prefeito Dr. Aluizio na quarta-feira (15). O objetivo é ajudar aqueles que trabalham e residem no município e foram afetados com a suspensão das atividades laborais em decorrência da situação de emergência pública causada pela pandemia do coronavírus. O Auxílio Emergencial Pecuniário consiste no pagamento de três parcelas mensais, sucessivas e não acumuláveis, no valor de R$ 800. O decreto 54/2020 regulamentou a lei municipal.