Os municípios de Macaé, Cabo Frio, Maricá, Rio das Ostras e Búzios recebem este mês mais de R$ 19 milhões
A primeira parcela do auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios foi creditado no Banco do Brasil nesta terça-feira (9). A verba faz parte do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, Lei Complementar 173 sancionada há quase duas semanas. Neste primeiro momento, os municípios de Macaé, Cabo Frio, Maricá, Rio das Ostras e Búzios vão receber juntas R$ 19.325.690,63.
O benefício será dividido em quatro parcelas iguais: Macaé 5.983.926,21; Cabo Frio 5.281.093,71; Maricá 3.758.301,62; Rio das Ostras 3.512.740,38; e Búzios 789.628,71. A demais parcelas serão creditadas nos dias 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro de 2020. Ao todo, serão distribuídos para esses municípios R$ 77.304.762,57. Os dados são da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Na semana passada a Prensa fez uma matéria sobre o tema com avaliação de um especialista em economia eu explicou que o repasse é pouco se comparada com a receita desses municípios.
O dinheiro é creditado nas contas do Fundo de Participação dos Estados e do Fundo de Participação dos Municípios. No total, foram aprovados pelo Congresso Nacional R$ 60 bilhões. O repasse deste mês de junho foi de R$ 9,25 bilhões para os estados, R$ 5,748 bilhões para os municípios e R$ 38,6 milhões para o Distrito Federal, totalizando R$ 15,036 bilhões.