Nesta segunda-feira (26), a Câmara Municipal de Búzios realizou duas audiências públicas para apresentação dos relatórios financeiros e de saúde referentes ao primeiro quadrimestre de 2025. Durante os encontros, estiveram no plenário da Casa, representantes do Poder Executivo, vereadores e membros da comunidade.Pela manhã, a Secretaria Municipal de Saúde apresentou o balanço da gestão do Fundo Municipal de Saúde, destacando a aplicação dos recursos e a avaliação dos serviços prestados entre janeiro e abril.
No período da tarde, foi a vez da Controladoria-Geral do Município expor o relatório financeiro geral. De acordo com os dados apresentados, a receita arrecadada no quadrimestre somou R$ 275.840.368,31, representando um crescimento de 3,97% na arrecadação própria e um expressivo aumento de 44,33% nas receitas de transferências, em comparação com o mesmo período de 2024.
A arrecadação com royalties totalizou R$ 70.534.772,63, um acréscimo de 74,99% em relação ao ano anterior. O relatório também confirmou o cumprimento dos limites constitucionais mínimos para aplicação de recursos próprios. Na Saúde, foram investidos R$ 23.989.112,19, o equivalente a 22,44% da receita; no Fundeb, R$ 18.974.807,04 (74,43%); e na Educação, R$ 15.144.823,37, correspondendo a 14,16% da receita, valor que ainda deve alcançar o mínimo de 25% até o fim do exercício.
As despesas com pessoal ficaram em 42,82% da Receita Corrente Líquida (RCL), percentual bem abaixo do limite máximo de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As audiências contaram com a participação do secretário municipal de Saúde, Leônidas Heringer; da controladora-geral do município, Luciana Vieira; além de técnicos da Prefeitura e dos vereadores Aurélio Barros (SD), Raphael Braga (PRD), Dida Gabarito (PL), Uriel da Saúde (Republicanos), Toni Russo (MDB) e Anderson Chaves (Republicanos). Os relatórios completos estão disponíveis para consulta pública no site oficial da Câmara Municipal de Búzios. As gravações das audiências podem ser acessadas no canal oficial da Casa no YouTube.
