Eles temem que seja consequência da poluição do Rio Una
O Movimento SOS Rio Una recebeu fotos de peixes, siris e arraias encontrados mortos na extensão da Praia da Rasa, na foz do rio que é limite entre os municípios de Cabo Frio e Búzios. Os integrantes do movimento, marisqueiras e moradores temem que seja consequência da poluição do Rio Una, que está sob investigação pelas autoridades ambientais municipal, estadual e federal. O local continua com coloração escura, espuma e cheiro forte.
A Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Búzios juntou as imagens à Ação Civil Pública movida pelo órgão no Ministério Público Federal (MPF). Além disso, solicitou cópia do resultado das análises, vistorias e sobrevoos feitos pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Prefeitura de Búzios e Prolagos.
Em nota, a Prefeitura de Búzios disse que vai enviar uma equipe até o local para fazer uma inspeção. Adiantou que pela diversidade dos animais, é possível que seja consequência de alguma pesca de arrastão, que quando lançada a rede captura os animais sem distinção de espécie. Além disso, informou que já recebeu o resultado da amostra do Inea e que não aponta substância capaz de provocar mortes de animais.
A Prensa pediu o resultado das análises ao Inea, se o órgão recebeu alguma denúncia das mortes de animais marinhos e se iria realizar nova vistoria. Os mesmos questionamentos foram feitos à Prefeitura de Cabo Frio. Até o fechamento da reportagem não houve retorno de nenhuma das instituições.
Auxílio para as marisqueiras
A Comissão de Meio Ambiente da OAB-Búzios também oficiou a Prefeitura de Búzios para que seja pago um auxílio emergencial por meio do Fundo Municipal de Pesca às marisqueiras que estão com as atividades suspensas por conta da poluição, que se apresenta desde o dia 14 de janeiro, prejudicando o sustento de suas famílias. A atividade é exercida ao longo das margens da Foz do Rio Una, Praia Rasa e toda sua extensão até o Mangue de Pedra, áreas atingidas pelo possível crime ambiental.
O documento reforça que a atividade das marisqueiras é acolhida pelas legislações federais, estaduais e municipais no âmbito das normas que protegem as atividades pesqueiras como um todo, tendo seu maior reconhecimento pelo advento da Lei nº13.902/19: “serão consideradas marisqueiras as mulheres que realizam artesanalmente essa atividade em manguezais de maneira contínua, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, para sustento próprio ou comercialização de parte da produção”, diz o trecho da legislação.
“Não podemos neste momento fechar os olhos para este grupo tão importante de nossa cidade, que merece todo apoio e proteção do poder público. Além disso, existe previsão orçamentária para estes recursos na LOA de 2022, fruto do Fundo Municipal de Pesca, recentemente noticiado pela própria Prefeitura e pela Colônia de Pescadores”, explicou Carolina Mazieri, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-Búzios.
Segundo Selma Oliveira, integrante da Associação de Marisqueiras de Búzios e Quilombola da Rasa, o grupo conta com cerca de 60 associados, mas esse número pode ser maior.
“Estamos fazendo o levantamento das marisqueiras associadas. Nós dependemos da nossa coleta de siris, guaiamuns e outras espécies no manguezal no Rio Una e no Mangue de Pedra. Ontem (quinta-feira) mesmo eu estive lá, muito peixe morto, inclusive bagre africano, que fazemos como filé. Economicamente os prejuízos são incalculáveis. Nós estamos precisando muito e esse auxílio vai nos ajudar ”, explicou a marisqueira.
“É direito de todo trabalhador que seja impedido de trabalhar de que seja restituído, seja qual for a causa. Nós da Colônia estamos em constante movimentação desde de a pandemia começou, não só para quem depende do Rio Una, mas para que todos os nossos pescadores sejam contemplados”, disse Dominique Souza, presidente da Colônia dos Pescadores de Búzios Z-23.
A Prensa entrou em contato com a Prefeitura para saber se recebeu o ofício solicitando o auxílio, e a resposta foi que o município ainda não foi notificado.
Matéria atualizada às 15h45.
