Em São Pedro da Aldeia, um imóvel alugado para o Governo Municipal por 17 anos foi entregue para o proprietário nessa última segunda-feira (12). O prédio, que foi alugado em 2001 para sediar as secretaria de obras, educação, meio ambiente entre outras em diversos períodos diferentes, está todo em ruínas. As atividades no local se encerraram em 2017.
Desde 2006 diversas ações foram iniciadas pelo locador e a prefeitura optou por uma ação nova de entrega das chaves em 2017, fornecendo o endereço errado do locador. Segundo o advogado do proprietário, o Newton Novellino, a prefeitura de São Pedro depositou as chaves do imóvel em juízo há alguns meses e nessa última segunda-feira 12 o locador as recebeu.
Ainda de acordo com Newton, ao pegar as chaves, ninguém do governo municipal e da justiça quis acompanhá-los para ver o prédio. “O juiz não determinou que o oficial de justiça viesse. Nós pegamos as chaves e quando entramos o prédio está todo destruído por dentro. A prefeitura ficou 17 anos com esse prédio, pegou novo, primeira locação, destruiu o prédio inteiro, entrou com uma ação diferente se defendendo e depositou as chaves”, disse.
Ao mexer no local, o dono do imóvel resolveu colocar alguns pertences da prefeitura que ficaram na calçada. “Ao colocar na calçada apareceu Guarda Municipal, Postura, Meio Ambiente para multar a gente por estar sujando a calçada”, falou Novellino. Após o ocorrido, a prefeitura encaminhou um caminhão para a retirada dos seus arquivos, documentos, projetos e papéis que estavam por lá. “Estão se comprometendo a fazer um processo interno para ver como vai ser feito a recuperação do imóvel”, completa.
Existem diversas ações de despejo contra a prefeitura e em nenhuma delas foi depositada as chaves, como deveria. Vendo o estado do prédio, foi publicado em uma rede social o estado do local e tomou grandes proporções, com isso a prefeitura enviou pessoas ao local. De acordo com Newton, a situação está “praticamente resolvida”. “A repercussão do caso, fez com que a prefeitura retirasse o material abandonado no imóvel e se comprometeu a recuperar o bem. Vamos ver se a promessa será cumprida”, falou.
Prefeitura responde
Em nota, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia informa que “encerrou o contrato de aluguel com o proprietário do imóvel no dia 30 de junho de 2017, o que levou a uma economia para os cofres públicos de quase 32 mil reais (R$31.486,00), valor pago pelo aluguel da casa. Na ação de hoje, a Secretaria de Ordem Pública e a Fiscalização de Posturas estão retirando os últimos pertences do poder público que ainda se encontravam no imóvel. Aproveitando a oportunidade, as equipes também estão retirando entulho e resíduos descartados no local por moradores de rua no lado externo da casa”.