Prefeitura de Macaé reabre período de cadastramento para auxílio cultural. Artistas e técnicos informais devem se cadastrar até o dia 19 de outubro
Os administradores de espaços culturais formais ou informais de Macaé, que não fizeram o cadastramento exigido para receber o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc (14.017/20), ainda podem se inscrever. A prefeitura reabriu nesta segunda-feira (28), a solicitação do benefício pelo app.
Os moradores que já se inscreveram devem fazer as atualizações cadastrais necessárias. Já os trabalhadores e técnicos informais da cultura que têm direito ao auxílio cultural de R$600 precisam se inscrever pela plataforma do Governo do Estado.
O cadastramento pelo município permanecerá aberto enquanto perdurar o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia da Covid-19. A ajuda aos espaços culturais, com ou sem CNPJ, em Macaé, será de R$ 3 mil a R$ 7 mil.
Poderão se cadastrar: pontos de cultura; teatros independentes; escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança; circos; centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais; museus comunitários, centros de memória e patrimônio e bibliotecas comunitárias.
Ainda deverão ser assistidos: centros artísticos e culturais afro-brasileiros; festas populares, inclusive o Carnaval e o São João; teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos; livrarias, editoras e sebos; empresas de diversão e produção de espetáculos; estúdios de fotografia; produtoras de cinema e audiovisual; ateliês de pintura, moda, design e artesanato; galerias de arte e de fotografias; feiras de arte e de artesanato; espaços de apresentação musical; espaços de literatura, poesia e literatura de cordel; espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares.
O cadastramento dos espaços culturais está disponível pelo aplicativo de celular “Macaé App”. Em celulares com dispositivos Apple basta baixar na App Store. Já para dispositivos Android, deve-se primeiro se buscar por “Macaé APP” no Google Play e, em seguida, basta baixar o aplicativo.
Em casos de atualização cadastral, o processo deve ser realizado por meio do link contido no documento de comprovação de inscrição, recebido no e-mail informado, assim que o cadastramento feito anteriormente por aplicativo foi finalizado.
Lei Aldir Blanc
Para receber R$600 mensalmente, por três meses, os artistas e técnicos informais do setor cultural deverão se cadastrar através da plataforma do Governo do Estado, GOV.BR, até o dia 19 de outubro. Até duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio e mães chefes de família monoparental têm direito a cota dupla do benefício (R$ 1.200). Para receber o auxílio é preciso comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos e se declarar impedido de trabalhar devido a pandemia da Covid-19. O benefício só será garantido depois que os dados informados forem cruzados com a Dataprev, para validação do CPF dentro da Lei Aldir Blanc.
