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Prefeitura de Macaé delibera novos decretos de restrição

Imagem: Cidade de Macaé/Reprodução
Imagem: Cidade de Macaé/Reprodução

Decretos proíbem caminhadas, carreatas ou comícios com aglomeração. População questiona o grande movimento de pessoas em bares e restaurantes

O município de Macaé conta com um novo decreto de medidas preventivas, com relação à proliferação do Covid-19. A prefeitura publicou, nesta sexta-feira (23), o decreto 185/2020, que proíbe a realização de caminhadas, carreatas, comícios ou quaisquer outros tipos de reuniões políticas e eleitorais, que aglomerem mais de 20 pessoas.

Segundo a prefeitura, a iniciativa se deu após considerar o aumento significativo no número de casos confirmados e de internações por contágio do novo coronavírus na cidade.

Outra medida publicada pelo órgão foi o decreto 184/2020, assinado também nesta sexta-feira (23), que prorroga por mais sete dias, a partir desta segunda-feira (26), a suspensão das aulas na rede municipal de ensino pública e privada, incluindo as instituições de ensino superior.

Permanece autorizado o funcionamento, de 10h às 16h, das atividades administrativas e pedagógicas, nas instituições de ensino públicas e privadas, que não causem aglomeração. O retorno das aulas presenciais nessas instituições continua vedado.

As atividades laborais também permanecem suspensas, por mais sete dias, nos âmbitos público e privado. A prorrogação de prazo se estende aos servidores públicos municipais idosos com 60 anos ou mais, gestantes e portadores de doenças oncológicas e/ou autoimunes.

O descumprimento das normas estabelecidas nestes decretos pode acarretar a cassação do alvará de funcionamento pela Secretaria Municipal de Fazenda, além das penalidades previstas nos artigos 268 e 330 do Código Penal Brasileiro.

Mesmo com o aumento recente de casos de Covid-19, a prefeitura mantém Macaé em bandeira verde de contaminação, considerada como baixo risco de contágio.

População cobra respostas

A população do município manifestou insatisfação com pontos de aglomeração que podem ser notados em diferentes bairros. Em posts na plataforma do Twitter, moradores publicaram fotos e comentários relatando passeatas e questionaram o grande movimento de pessoas em bares e restaurantes.

Em resposta, o prefeito, Dr. Aluízio publicou fotos de um bar cheio de pessoas e deixou o posicionamento. “O HPM voltou a ficar cheio de pacientes graves com Covid. Depois de tantas mortes e sofrimento parece que não aprendemos nada. Não é por omissão da prefeitura que as pessoas adoecerão”.

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