Prefeitura de Cabo Frio flagra divisão de terras e abertura de ruas no Monte Alegre

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Responsável pela área foi multado e orientado a interromper intervenção

invasao1Após receber denúncia, agentes das Coordenadorias do Meio Ambiente e de Assuntos Fundiários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade, foram até o bairro Monte Alegre na sexta-feira (10) onde flagraram, em pleno andamento, ações de parcelamento irregular (divisão de áreas em lotes), cercamento e abertura de ruas.

O proprietário do local estava presente, junto com as pessoas que executavam as ações irregulares.  Após ser notificado, o proprietário foi multado e orientado a interromper os trabalhos.

Mesmo que em áreas particulares e regularizadas, ações como o micro-parcelamento ou intervenção para abertura de ruas, devem ter as devidas licenças municipais expedidas,  após estudos de viabilidade pelos órgãos competentes.

Qualquer pessoa pode denunciar ações semelhantes ou qualquer ato que cause dano ou coloque em risco o meio ambiente. Basta enviar e-mail para cogemacabofrio@gmail.com. Todas as informações serão apuradas.

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