A empresa Log Comércio e Distribuição de Alimentos Eireli vai fornecer os itens com dispensa de licitação
A Prefeitura de Búzios destinou R$3.705.000,00 para a compra de cestas básicas durante a pandemia do novo coronavírus. O processo número 3369-2020, de 4 de abril, ratifica o fornecimento dos itens com dispensa de licitação pela empresa Log Comercio e Distribuição de Alimentos Eireli, com sede em Saquarema.
Em vídeo, divulgado na terça-feira (7), nas redes sociais da Prefeitura, o prefeito André Granado (MDB), usando máscara de proteção, relata a chegada de um montante de cestas básicas ao município, sem dar detalhes. “Estou aqui recebendo as primeiras cestas destinadas a família que estão passando por problemas. A partir de amanhã (quarta), estaremos levando a todas as famílias que fizeram cadastros”, disse.
Nenhuma explicação além do vídeo foi divulgada nos canais oficiais da Prefeitura e nem no portal da transparência. Portanto, não há informações ou listagens dos produtos destinados a montagem destas cestas e seu custo específico. Perguntas como o custo, critério para escolha dessa empresa, se os preços praticados pela mesma são competitivos, se os produtos são de qualidade e que recursos foram empregados na aquisição dos itens ainda estão sem respostas. Questionada, a assessoria da Prefeitura de Búzios não respondeu nenhuma das perguntas.
Outras dúvidas que ficam no ar são qual logística será adotada, se pelo cadastro da Promoção Social ou pelo número de alunos da rede municipal, e obedecendo a quais critérios. Segundo ativistas da pauta da transparência pública, é grave o fato de que não há clareza nas informações. “Não sabemos quais foram as dotações orçamentárias e nem a relação de itens”, comentou um dos ativistas ligados a causa da transparência pública, que não quis se identificar.
Vale lembrar que a Câmara Municipal fez doação de 300 mil reais do fundo que era destinado a compra da sede, para aquisição desses alimentos e à ocasião a presidente da casa, Joice Costa, teria sugerido a compra desses mantimentos de comerciantes locais.
“Nossa sugestão é que a prefeitura divida essa verba em cotas que possam ser gastas em mercados da cidade, de pequeno, médio e grande porte. Até o Sebrae tem estimulado a população a comprar no próprio bairro, a fomentar a economia local. A cidade não recebe mais turistas nesse momento, e ajudar a manter esses estabelecimentos comerciais prestigiando com a compra, é fundamental para não termos mais problemas de desemprego na cidade – afirma a presidente, que reforça serem os pequenos empresários os que mais contribuem para a economia do país”.
Sobre esse valores citados, também não há explicação sobre sua destinação.