Nessa segunda-feira (14), o Jornal Extra publicou matéria intitulada “A penúria financeira de Búzios: secretarias já estão caixa zerado” e no final da tarde também dessa segunda-feira, a Prefeitura de Búzios emitiu nota desmentindo a crise financeira.
Segundo a reportagem, com três meses à frente da Prefeitura de Búzios, o agora prefeito Henrique Gomes (PP) está no vermelho e pediu à Câmara Municipal autorização para uma dotação suplementar no valor de R$ 14 milhões. O antecessor, André Granado (MDB) deixou R$ 40 milhões no caixa ao ser afastado. O dinheiro foi usado, conforme aponta a reportagem da jornalista Berenice Souza, entre outras coisas, para repor cargos comissionados que foram cortados. E que agora, algumas secretarias já estão com o caixa zerado, como as pastas da Educação, Saúde e Turismo, as principais fontes da cidade.
Segundo nota oficial emitida pela Prefeitura de Búzios na tarde dessa segunda-feira (14), o projeto de lei enviado à Câmara de Vereadores para crédito adicional suplementar no valor de R$ 14 milhões, setenta mil, quinhentos e vinte e nove reais e oitenta centavos, não foi solicitado por falta de dinheiro em caixa. De acordo com o Executivo, a arrecadação municipal aumentou no período em que Henrique Gomes está à frente da Prefeitura, conforme é possível constatar analisando a arrecadação de tributos municipais como IPTU, ISSQN e ITBI.
Ainda segundo a nota, a falta de dotação não significa falta de dinheiro em caixa. Dotação envolve a questão orçamentária e o que está planejado para acontecer dentro de um orçamento, que é previsto no ano anterior ao corrente. A suplementação envolve o remanejamento de dotação previsto pela Lei 4.320, e pela Lei de Responsabilidade Fiscal. No caso em questão, a suplementação foi solicitada com o objetivo de corrigir a previsão orçamentária realizada pela gestão passada, em 2018, para gasto com a folha de pagamento do funcionalismo durante o ano de 2019.
