Assunto foi levantado na Câmara de Vereadores na sessão desta nesta terça-feira (15), mas requerimento que cobrava fiscalização foi reprovado por 5 x 1

Durante a sessão da Câmara Municipal de Vereadores de Búzios, desta terça-feira (15), foi apresentado o Requerimento (nº 3 de 2022), que pedia fiscalização do contrato de aquisição de uniformes destinados aos alunos da rede municipal de ensino do balneário. Segundo a denúncia, do vereador Raphael Braga, a empresa contratada é a mesma investigada por superfaturamento de material esportivo adquirido pelo governo do estado.  O requerimento foi reprovado por 5 x 1.

O vereador exibiu uma reportagem do RJ2, da TV Globo, em que falava sobre uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro à empresa WR Calçados, com sede em Três Corações, em Minas Gerais. Essa é a mesma empresa que tem contrato com o município de Búzios para fornecer os uniformes. O documento foi assinado em 21 de novembro de 2021, no valor de um pouco mais de R $7 milhões. O vereador quer analisar o teor da ata de contratação da empresa e toda a documentação em que discrimine os itens que serão adquiridos “para verificar se há indícios de superfaturamento”. O número do processo administrativo é 11605/2021.

“Esse requerimento é uma forma da Câmara fiscalizar e tirar qualquer tipo de dúvida de possível superfaturamento dos uniformes das nossas crianças aqui, em Búzios”, disse Raphael.

O líder do governo Uriel da Saúde usou a tribuna e propôs aos vereadores de irem, após a sessão, à prefeitura para se “debruçar” sobre o contrato. Mas o vereador Raphael Braga disse que é um direito e atribuição dele fazer uso do requerimento para obter as informações com clareza.

Antes da votação, ele reforçou a importância da aprovação já está na metade do mês de março e as crianças estão ainda sem uniforme; e da necessidade de clareza do valor de aquisição dos produtos, quais serão os itens, quantidade e quanto custa cada um deles, informações que, segundo Raphael, não estão no Portal da Transparência. Uriel então salientou que no Boletim Oficial e no Portal da Transparência tem as informações e que vai providenciar o documento e levar aos vereadores para análise. Além disso, propôs que a bancada do governo não aprovasse a solicitação. Logo, o requerimento foi reprovado por 5X1. 

Quando terminou a sessão, a reportagem conversou com Raphael que novamente reforçou “não estar pedindo nada demais”, além de ser direito do povo sanar qualquer dúvida. “O governo fala de transparência, mas não aprova um requerimento”, disse ele se referindo a bancada do governo na Câmara, que foi contrária à aprovação.  

O parlamentar disse ainda que vai pedir ao gabinete dele para solicitar à Controladoria do município a ata para que tenha acesso às informações, e, caso seja negado ou demore muito, o Ministério Público Estadual será acionado.

A Prensa acessou o Portal da Transparência e não encontrou a documentação pelo número de processo citado no requerimento, mas solicitou à Prefeitura, por meio da assessoria de comunicação, e aguarda o retorno.

Sobre as investigações WR Calçados

A empresa fornecedora WR Calçados, com sede em Três Corações, em Minas Gerais, é investigada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por superfaturamento de itens esportivos. Essa denúncia foi feita pelo UOL e confirmada pelo RJ2, da TV Globo, no início de março.

Entre os 43 produtos adquiridos pela Secretaria Estadual de Esportes estão apitos, bambolês e bolas. O valor da compra chega a quase R $14 milhões. Um dos itens que mais chamou a atenção foi a bola de basquete feminino, com custo de mais de R $400 cada, valor muito acima do mercado. Foram compradas 2 mil unidades.

Segundo a investigação, a empresa não tem autorização para vender no atacado, somente no varejo e capital declarado de R $90 mil – um valor bem abaixo dos contratos firmados com o estado.