A Prefeitura de Búzios apresentou, por meio da Controladoria Geral do Município, nesta segunda-feira (30), a proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024. A Audiência Pública, convocada pelo executivo, contou com a presença do prefeito Alexandre Martins, de servidores públicos e dos vereadores. Os representantes da sociedade civil, inscritos previamente, também fizeram uso da palavra ao final da sessão.

Em uma fala extensa o chefe do executivo abriu a sessão fazendo um balanço dos cerca de três anos de governo e onde foram aplicados os recursos municipais. Segundo o prefeito, “apesar da queda do repasse de royalties para o município, que tinha como previsão 208 milhões e recebemos cerca de 114 milhões até o momento, as 138 obras de infraestrutura e a compra de imóveis com o intuito de fugir dos aluguéis de prédios, que são metas do governo, não pararam e seguem por toda a cidade”, explicou Martins.

A audiência seguiu com a apresentação da LOA pelos servidores municipais aos vereadores e audiência presente. Na ocasião a conselheira Olívia Garcia fez questionamentos sobre as propostas enviadas pelo Conselho Municipal de Educação e sobre o resultado da consulta pública para formulação da LOA.

E recebeu como devolutiva a informação de que as propostas ainda podem ser encaminhadas, de forma presencial no gabinete do prefeito, até o dia 6 de novembro. E que após esse período serão captadas as demandas e enviadas à Câmara Municipal para debate ponto a ponto nas comissões e em plenária.

A transmissão ao vivo da sessão foi prejudicada por falhas na rede elétrica do prédio onde fica localizada a casa legislativa, e portanto, não houve registros em vídeo nas redes sociais da atividade.

SOBRE A LOA

A LOA é o instrumento que possibilita a realização das metas e das prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estabelece a previsão de todas as receitas a serem arrecadadas no ano de 2023, além de fixar os gastos que os órgãos governamentais estão autorizados a executar.