Foram anunciadas nesta terça-feira (20) a abertura das inscrições para a segunda edição do Casamento Comunitário de Búzios. Segundo a prefeitura, o período de inscrição será de segunda-feira (26) até sexta-feira (1).
Para se inscrever, é necessário comparecer na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, entre os dias 26 de fevereiro e 1 de março, de 9h a 16h, portando os seguintes documentos:
- Original e cópia da Carteira de Identidade, ou Carteira Nacional de Habilitação e Carteira de Trabalho;
- Original e cópia da certidão de nascimento, ou certidão de casamento com averbação de divórcio;
- Original e cópia de comprovante de residência do Município de Armação dos Búzios atualizado há no máximo 3 (três) meses antes do pedido, em nome dos noivos ou dos Pais;
- Original e cópia do comprovante de renda familiar. São documentos hábeis para comprovação da renda: Cópia do contracheque, benefício do INSS, declaração de isento do IR, declaração de IR, Carteira de Trabalho, Comprovante/extrato de eventual benefício previdenciário ou caso seja desempregado cópia da Carteira de Trabalho;
- Folha resumo, contendo o número do NIS, emitido pelo setor do CADÚNICO;
Os candidatos devem residir em Búzios, ser cadastrado no sistema de Cadastro Único, ter renda familiar mensal em torno de até três (3) salários mínimos nacionais, ou outra situação jurídica compatível com a gratuidade de justiça conforme a situação pessoal do casal.
A análise ficará a cargo do Serviço Notarial. Para validação, é necessário ter no mínimo 18 anos até a data do pedido e ausência de impedimento legal para casar-se. O resultado final será informado na sexta-feira (15).
Edital
O edital está disponível no Diário Oficial n° 291, do dia 19 de fevereiro de 2024. Para acessar, basta clicar no link
Localização
A Secretária Municipal de Desenvolvimento Social está localizada na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 295, no bairro Cruzeiro.
