Em nota oficial enviada à Prensa, a Prefeitura de Búzios, por meio da Secretaria de Ordem Pública, informou que, desde a última sexta-feira (23), os quiosques localizados na Praia da Ferradurinha foram sujeitos a uma punição de suspensão das atividades comerciais por cinco dias, encerrando-se nesta terça-feira (27).

De acordo com a nota, em dezembro de 2024, todos os quiosques da referida praia foram formalmente notificados sobre a proibição da prática de abordagem ativa a banhistas, conforme legislação municipal vigente. Desde então, além da notificação formal, foram realizadas diversas orientações e notificações verbais ao longo dos meses seguintes, com o objetivo de garantir o pleno conhecimento e cumprimento da norma por parte dos permissionários.

Entretanto, mesmo após as orientações e reiteradas advertências, a prática ilegal de abordagem continuou sendo observada, caracterizando descumprimento do ordenamento de posturas do município. Diante desse cenário, e em respeito às leis municipais e ao direito dos frequentadores das praias, a Secretaria de Ordem Pública decidiu pela aplicação da punição de suspensão temporária das atividades aos quiosques da Praia da Ferradurinha, como medida corretiva. A Prefeitura reforça seu compromisso com o ordenamento das praias e com a fiscalização contínua das práticas comerciais nos espaços públicos, visando a organização, o respeito às normas e a preservação do bem-estar de moradores, turistas e do meio ambiente.

Denúncia motivou ação de fiscalização

A nota é uma resposta a uma denúncia feita, na manhã da última sexta-feira (23), por quiosqueiros da Praia da Ferradurinha que relataram que foram surpreendidos com a suspensão temporária de suas atividades comerciais no local. A medida, que tem duração de cinco dias, foi confirmada pela Prefeitura e passa a valer até esta terça-feira (27). De acordo com o coordenador de Postura do município, Luiz Lopes, os permissionários haviam sido notificados sobre a proibição da abordagem ativa a banhistas desde dezembro de 2024. “Quem descumpriu a ordem fechou por cinco dias. Quem cumpriu permanece funcionando”, afirmou.

Em nota oficial, a Secretaria de Ordem Pública explicou que a suspensão foi aplicada após constatar, mesmo após diversas advertências formais e verbais, a continuidade da prática considerada irregular conforme a legislação municipal. A administração pública destacou que a medida busca assegurar o cumprimento das normas, preservar a organização das praias e garantir o direito dos frequentadores ao livre uso do espaço público. Entre os comerciantes, o clima é de apreensão. Muitos afirmam que dependem exclusivamente da renda gerada nos quiosques e pedem mais diálogo com o poder público, além de uma revisão na forma como as ações de fiscalização têm sido conduzidas.