Na tarde desta quarta-feira (21), a Prefeitura de Búzios esclareceu que tomou conhecimento da operação conduzida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), relacionada a supostas irregularidades ao credenciamento de entidades privadas para a prestação de serviços de fisioterapia motora e respiratória. O credenciamento faz parte do Chamamento Público nº 002/2023.
Em nota, a Prefeitura informou que a empresa investigada foi credenciada com contrato vigente de 6 de setembro de 2023 a 5 de setembro de 2024. Contudo, o último serviço prestado ocorreu em 24 de fevereiro deste ano, sem continuidade nas atividades após essa data. A administração municipal esclareceu ainda que não houve 3 mil atendimentos em dois meses, conforme divulgado. O número correto, segundo a Prefeitura, é de 3 mil procedimentos realizados — sendo 1.000 em novembro e 2.000 em dezembro de 2023.
A média, conforme detalhado, foi de quatro procedimentos por paciente, o que representa cerca de 750 pessoas atendidas no total, com um fluxo aproximado de 20 pacientes por dia. O credenciamento, conforme o município, teve como objetivo suprir uma demanda reprimida na fila de espera da Secretaria Municipal de Saúde, até a inauguração do novo Centro Municipal de Fisioterapia, que atualmente absorve integralmente o serviço com estrutura própria.
A Prefeitura também informou que duas empresas participaram do chamamento, mas apenas uma prosseguiu no processo, conforme os critérios previstos no edital. Destacou que não havia exigência mínima de tempo de constituição da empresa, não cabendo à administração se responsabilizar por esse aspecto.
A gestão municipal afirma ter entregue ao Ministério Público todos os documentos e informações solicitadas, colaborando de forma transparente e ativa com as investigações. “Reafirmamos nosso compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito aos princípios da administração pública”, declarou a Prefeitura, que se colocou à disposição das autoridades competentes.
Sobre a operação
Na manhã desta quarta-feira (21), o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpriu seis mandados de busca e apreensão contra investigados por envolvimento em um esquema de fraude na contratação da empresa de fisioterapia em Búzios.
