A Prefeitura de Búzios realizou nesta terça-feira (27) uma operação de demolição de estruturas construídas irregularmente em áreas públicas do município. A ação, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ocorreu no bairro Marina, onde cinco casas em construção foram demolidas, e no Trevo do Barbuda, área ocupada há décadas de forma exclusiva por partícula.
No Trevo do Barbuda, equipes da Prefeitura removeram cercas e estruturas instaladas em terreno público que havia sido isolado e convertido em espaço de uso privado. Segundo a secretária municipal de Meio Ambiente, Roseli de Almeida, a arquiteta, servidora pública e ambientalista Denise Morand, apontada como responsável pela ocupação do espaço público, estava no local no momento da ação e reconheceu que a área pertence ao município.
De acordo com a secretaria, não foi localizado nenhum ato administrativo que autorizasse a ocupação, como permissão, cessão ou concessão de uso. Técnicos apontaram que o cercamento impedia o acesso da população e descaracterizava a finalidade coletiva do espaço.
Além da retirada das cercas, a secretária afirmou que a Prefeitura também irá demolir uma edificação construída pelo próprio município no mesmo local, que por anos sediou reuniões da ONG Ativa Búzios, da qual Denise fazia parte. Segundo Roseli, a decisão segue o mesmo critério aplicado às demais estruturas irregulares.
“No momento em que se constata que a área é pública, todas as ocupações incompatíveis com essa condição precisam ser removidas, inclusive aquelas feitas pelo próprio poder público no passado”, afirmou.
No bairro Marina, a operação resultou na demolição de cinco casas erguidas em loteamento irregular, também situado em área pública. Segundo a Prefeitura, as construções não possuíam licenciamento urbanístico nem ambiental e foram alvo de procedimento administrativo após denúncias e vistorias técnicas.
As demolições têm como base a legislação ambiental e urbanística, que proíbe a ocupação privada de bens públicos sem autorização formal, além de normas que tratam da proteção de áreas ambientalmente sensíveis. A administração municipal informou que as áreas recuperadas permanecerão livres de cercamentos e ocupações privadas.
À Prensa, a secretária afirmou que outras ações semelhantes ocorrerão em diferentes pontos do município, como parte de um programa de fiscalização e recuperação de espaços públicos. Segundo a gestão, os critérios adotados são técnicos e não preveem exceções.
