Prefeitos da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) reunira-se nesta sexta-feria(4) em Campos e decidiram propor à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um estudo técnico para avaliar as alternativas de investimentos na Bacia de Campos.
O presidente da Ompetro, o prefeito de Macaé Dr. Aluízio contou que será avaliado se a proposta de redução dos royalties é uma ferramenta de avanço financeiro.
“As decisões serão tomadas a partir de números objetivos. Precisamos conhecer o que se ganha ou se perde na receita final dos royalties. É necessário avaliar se essa ferramenta vem por meio dos royalties ou por outras possibilidades. O momento, agora, é viabilizar um caminho para investimentos e avançar”, disse Aluízio que infromou que irá à sede da ANP na próxima semana.
participaram da reunião os prefeitos de de Campos, Rafael Diniz (PPS); Macaé, Dr. Aluizio (PMDB); Quissamã, Fátima Pacheco (PTN); São João da Barra, Carla Machado (PP), e também representantes de Carapebus, Ivan Lécio; Casimiro de Abreu, Claudio da Silva Santos, e Niterói, Fábio Sabença.
A Lei
A medida segue respaldo da Lei Federal nº 9.478, de agosto de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional de Petróleo (ANP). No artigo 48, a lei fala com detalhes sobre critérios na distribuição da parcela do valor dos royalties, previstos no contrato de concessão.
Nova diretoria da Ompetro
