Nesta quarta-feira (12) um reunião realizada na Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília, reuniu prefeitos da Região dos Lagos e Norte Fluminense, tendo como representante o prefeito de Macaé e presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Dr. Aluizio. O grupo, recebido pela secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vitali Janes Vescovi, foi em busca de orçamento para pagamento das diferenças do royalties.
No encontro, o grupo discutiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a correção dos valores dos royalties e Participações Especiais (PEs) referentes à exploração de petróleo e gás natural devidos ao Estado do Rio de Janeiro.
A comitiva, composta ainda pelos prefeitos de Campos, Rafael Diniz; de Quissamã, Fátima Pacheco e de Casimiro de Abreu, Paulo Dames, pleiteia que o valor já seja corrigido no próximo repasse de royalties, na segunda quinzena deste mês. A correção seria feita pela taxa básica de juros da economia, a Selic.
“O que queremos, de imediato, é a atualização nos valores das próximas transferências de royalties e participações especiais. O que ficou para trás é um montante vultuoso, R$ 1 bilhão para toda a região, e não se negocia com essa celeridade, este valor pretendemos negociar junto ao Tesouro, seja por precatórios ou outra figura financeira capaz.”, concluiu Dr. Aluizio.
