O prefeito de Macaé, Dr. Aluízio, afirmou nesta quarta-feira (02) que o gás natural irá estabelecer uma nova fase de desenvolvimento econômico da cidade, por meio do cinturão formado por Macaé, São João da Barra e Itaboraí. Para ele, com a geração de energia mais barata, o Estado alcançará a reindustrialização, prevista a partir da definição do gás natural como a nova força da matriz energética nacional. Ainda de acordo com Dr. Aluízio, o gás natural substitui as perspectivas de instabilidade geradas pelo risco de mudança no sistema de partilha dos royalties e da Participação Especial, dos atuais contratos de exploração e produção de petróleo.
Atualmente, Macaé ocupa espaço de destaque dentre as três cidades que compõe a nova “tríplice da economia fluminense”. O município, para o prefeito, é capaz de não apenas viabilizr os projetos que irão promover a transformação do gás natural e energia, que alimentará o novo ciclo econômico de prosperidade, como propor até mesmo ao STF (Superior Tribunal Federal) uma definição sobre as futuras regras dos royalties, que serão definidas em votação marcada para o dia 20 de novembro. Um novo modelo de partilha dos royalties será proposto e estabelece apenas para as contratações após 2012, ano em que foram celebrados contratos.
A data-base proposta pelo prefeito de Macaé como um novo marco da partilha dos recursos distribuídos entre as cidades produtoras de petróleo, está relacionada a Lei 12.734/2012, aprovada pelo Congresso Nacional, redefinindo o percentual de partilha dos royalties e da Participação Especial.
Fruto de uma batalha traçada há quase uma década, essas compensações não devem ser a base única para o desenvolvimento da região e do Estado do Rio de Janeiro.
Essa tríplice da economia fluminense, indicada pelo prefeito, tem como pilar as atribuições definidas das cidades-chave para o novo ciclo do mercado da indústria offshore.
Em Macaé, nasce a concepção do gás como energia, através de engrenagem viabilizada pelo Terminal Cabiúnas, como fonte de alimentação para duas termelétricas em funcionamento, e mais cinco novos projetos em fase de construção e licenciamento.
Já São João da Barra representa hoje a base logística necessária para alimentar a produção do petróleo nas reservas das Bacias de Campos e de Santos. Itaboraí se consolida como a cidade capaz de transformar o óleo bruto em matéria-prima para combustível e outros derivados que serão produzidos a partir da finalização do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).
Ainda segundo o prefeito de Macaé, já se sabe os erros cometidos e quais são as decisões que precisam ser tomadas diante de cenários de pujança e de recessão. A expectativa agora é sobre como será o futuro das cidades influenciadas pelo petróleo.
Foto: Rui Porto Filho
