O município de Búzios abriu guerra contra os veículos que produzem poluição sonora na cidade. O prefeito Alexandre Martins (Republicanos) enviou para a Câmara Municipal um projeto de lei que proíbe a circulação de motocicletas e outros veículos automotores que estejam fora das normas ambientais de emissão de ruídos.
No caso das motos, o limite previsto é de 99 decibéis; e dos demais veículos, de 103 decibéis. A proibição inclui as cooperativas; as empresas prestadoras de serviço de entrega on-line por aplicativo ou plataforma similar.
O projeto de lei entrou na pauta da Câmara nesta quinta-feira (9), e foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação. As penalidades previstas para o descumprimento da lei vão de advertência; multa de 100 UPFM (Unidade Padrão Fiscal do Município) até a suspensão do alvará de funcionamento do estabelecimento.
O projeto prevê que a fiscalização será feita por agentes de trânsito ou de posturas, com apoio da Secretaria Municipal do Ambiente e Urbanismo.