Search
Degradê com CSS

Prefeito de Búzios pretende aumentar salário dos profissionais da Educação antes de pagar gratificação tecnológica

Segundo ele, o aumento previsto é em torno dos 6% e vai pagar o retroativo.  Foto reprodução
Segundo ele, o aumento previsto é em torno dos 6% e vai pagar o retroativo. Foto reprodução

Anúncio foi feito pelo Alexandre Martins em uma entrevista ao Portal RC24H na terça-feira (21)

O prefeito de Búzios, Alexandre Martins, disse durante uma entrevista para o Portal RC24H que não vai pagar gratificação tecnológica antes de aumentar o salário dos profissionais da Educação, que está defasado desde 2020. Segundo ele, o aumento previsto é em torno dos 6% e pagará o retroativo, que deve dá em torno de uns R$ 2 milhões, e o que resta de dívidas com a Educação, incluindo o quinquênio e enquadramento que não eram pagos desde 2012.

“Eu prefiro pagar o aumento que será um dinheiro certo todo mês do que uma gratificação paga uma só vez. O abono será pago depois que nós cumprimos com a nossa obrigação e nossa obrigação e fazer esse reajuste, que era para ter sido feito no ano passado”, disse o prefeito.

Questionado sobre o porquê de então ter sancionado a lei da gratificação tecnológica, o prefeito disse que se antecipou ao recesso da Câmara de Vereadores para enviar um projeto autorizativo para na hora que tiver o dinheiro, efetuar o pagamento.

“A lei não é para pagamento imediato. É uma autorização para que o município possa fazer quando possível. Até porque a verba do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação) quando entrar terá que ser usada ainda em 2021. Então, entrando recursos, a gente cumprindo com nossa obrigação de salário em dia, pagamento das despesas da Secretaria de Educação, e sobrando, a gente paga esse abono. Além disso, é importante dizer que o Fundeb não paga todas as despesas da Secretaria, é preciso juntar com o Fonte Zero”, explicou o chefe do executivo.

Até o dia 21 de dezembro, Alexandre disse que o município havia utilizado R$26 milhões do Fundeb e R$ 24 milhões para pagamento de despesas da Educação.

Sobre a lei da gratificação tecnológica

A sanção da Lei nº 1.694, que autoriza o pagamento da gratificação tecnológica de incentivo às atividades remotas para os profissionais da Educação, deu esperança para um fim de ano financeiramente mais tranquilo para a classe. Mas, apesar da publicação no Boletim Oficial do Município ter ocorrido no dia 1º de dezembro, a legislação ainda precisa da formalização por meio de decreto, que ainda foi publicado.

A lei prevê o valor de até R $5 mil reais para os profissionais, mas somente o decreto vai estabelecer os critérios de concessão, que inclui o valor que será disponibilizado para cada servidor.  A verba será proveniente do Fundeb. A legislação autoriza que o pagamento seja em cota única e o valor poderá ser reduzido ou majorado, em caso de reduções e excedentes no saldo do Fundeb.

A gratificação de apoio tecnológico é uma forma de reconhecer os esforços dos profissionais que atuaram e ainda atuam no ensino remoto. A verba será destinada aos professores efetivos e contratados em exercício no ano de 2021, agentes da secretaria escolar e secretários escolares. Também fica assegurada a gratificação ao corpo docente integrante das equipes diretivas, desde que exista previsão orçamentária.

Noticiário das Caravelas

Búzios Feed

As melhores experiências de Búzios em um só lugar! Descubra histórias, dicas e memórias inesquecíveis dessa cidade paradisíaca. Compartilhe seu momento e faça parte dessa viagem!

Matérias Relacionadas

Tricampeão Mundial de Longboard representa Búzios no REMA WSL Saquarema Surf Festival

Macaé publica primeira convocação do concurso público de 2024 com 100 novos chamados

Búzios tem 83% de ocupação hoteleira para Semana Santa e expectativa é de alta até o feriado

São Pedro realiza 1ª Feira Afro e Indígena com arte, ancestralidade e debate público

NOTÍCIAS DE GRAÇA NO SEU CELULAR

A Prensa está sempre se adaptando às novas ferramentas de distribuição do conteúdo produzido pela nossa equipe de reportagem. Você pode receber nossas matérias através da comunidade criada nos canais de mensagens eletrônicas Whatsaap e Telegram. Basta clicar nos links e participar, é rápido e você fica por dentro do que rola na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

Receba nossa Newsletter!