O prefeito de Búzios, Alexandre Martins (REP), a primeira-dama e secretária da Mulher, Daniele Martins, e o vice-prefeito Miguel Pereira foram absolvidos da acusação de abuso de poder político e econômico durante a Semana Gospel de 2024. A decisão foi proferida nesta terça-feira (5) pelo juiz eleitoral Eduardo Pacheco de Medeiros Soares, da 172ª Zona Eleitoral, com base na ausência de provas que configurassem desequilíbrio na disputa eleitoral.
A denúncia, movida pela coligação “Búzios Vai Melhorar”, alegava que o evento religioso, realizado com verba pública entre 11 e 13 de julho do ano passado, teria sido usado para promover a imagem do então candidato à reeleição. Os adversários apontaram o valor de R$ 390 mil em contratações artísticas e a exibição de um vídeo institucional antes dos shows como prova de favorecimento político.
Na sentença, o magistrado descartou qualquer irregularidade e classificou a narrativa da denúncia como “frágil e desprovida de elementos concretos”. Segundo ele, não houve demonstração de gravidade suficiente para caracterizar abuso de poder. O vídeo com mensagens institucionais foi exibido antes do início das apresentações, quando o público ainda não havia chegado, o que, para o juiz, elimina a tese de propaganda eleitoral irregular.
Daniele Martins foi excluída do processo por falta de vínculo direto com a organização do evento. O vice-prefeito Miguel também permaneceu no cargo. O Ministério Público Eleitoral já havia se manifestado pela improcedência da ação, opinião que foi acatada na íntegra pelo juiz.
A sentença representa mais uma vitória judicial do grupo político de Alexandre Martins, que já havia revertido em 2024, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma cassação anterior referente à eleição de 2020. Na ocasião, o TSE anulou a decisão do TRE-RJ que havia determinado nova eleição em Búzios.
Em entrevista à prensa após a decisão da Justiça Eleitoral, o prefeito Alexandre Martins comemorou o resultado e criticou a motivação política por trás da denúncia.
“Recebo essa decisão com alegria. Desde o início, ficou claro que o processo foi movido pela oposição, pelo adversário. Quem lê com atenção vê que não há absolutamente nada que comprove qualquer irregularidade. Não burlamos a legislação em nenhum momento. Fizemos uma campanha limpa, bem planejada, com muito trabalho nas ruas e muitas reuniões. A população votou na reeleição avaliando a gestão dos últimos quatro anos. Essa absolvição traz mais tranquilidade para mim e, acima de tudo, estabilidade para o município”, afirmou.
O prefeito também relembrou momentos difíceis vividos no mandato anterior.
“Já passamos por instabilidades. No ano passado, perdi 74 dias de mandato por algo que também não cometi. Graças a Deus, conseguimos reverter. Essa foi mais uma vitória, de três ações que colocaram contra nós, vencemos mais uma”, concluiu.
Com a nova decisão favorável, Alexandre Martins consolida sua permanência no cargo até o fim do mandato e afasta, neste momento, os riscos jurídicos que poderiam interferir em uma eventual candidatura em 2026. A coligação autora da ação ainda pode recorrer ao TRE-RJ.
