A Casa da Cultura Gabriel Joaquim dos Santos, em São Pedro da Aldeia, sediou a pré-conferência de Cultura. A reunião, convocada pela Secretaria Municipal de Cultura, constitui a etapa preparatória para a 4ª Conferência Municipal de Cultura (CMC), que acontecerá nos dias 11, 12 e 13 de julho. O encontro reuniu representantes da sociedade civil, entre artistas e agentes culturais, e da gestão pública e foi coordenado pelos integrantes da Comissão Organizadora.
O evento foi aberto pela performance cênica autoral “Cheiro de Peixe”, protagonizada pela artista Mayara Árvore. A proposta artística foi contemplada pelo Edital nº 01/2023, na categoria Artista Solo – Esquetes. Logo após, o secretário municipal de Cultura, Thiago Marques, deu as boas-vindas ao público. “Agradeço a todos pela presença nesta pré-conferência. A nossa 4ª Conferência se aproxima e é muito importante que exista esse diálogo e essa troca entre a gestão e a sociedade civil. É o momento em que o artista pode tirar as suas dúvidas, colocar as suas demandas e estar a par dos próximos passos. O que a gente quer é construir uma cultura forte, participativa e, para isso, a participação dos representantes do nosso setor cultural é fundamental”, disse.
Composta paritariamente por representantes da sociedade civil e da gestão pública, a Comissão Organizadora esclareceu detalhes do regimento interno da Conferência, que será discutido e aprovado em plenária no primeiro dia do evento. O documento, disponível para acesso no site da Secretaria de Cultura (www.cultura.pmspa.rj.gov.br) , traz o calendário de atividades das três noites, bem como os critérios acerca do processo de eleição do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Para as cadeiras da sociedade civil serão eleitos nove representantes distribuídos entre os segmentos de Artes Cênicas (Teatro, Circo, Dança e Performance); Música, Literatura; Artesanato e Saberes Populares; Audiovisual; Artes Visuais e Cultura Digital; Patrimônio Material e Imaterial; Cultura indígena e Afro-brasileira; Cultura Quilombola; Cultura LGBTQIA+ e Culturas Inclusivas.
Ao longo do encontro na Casa da Cultura os participantes puderam dirimir dúvidas e apresentar suas demandas. Na oportunidade, os integrantes da Comissão Organizadora enfatizaram a importância da participação na 4ª CMC, quando também será apreciada e aprovada a sistematização do Plano Municipal de Cultura, que passa por sua primeira revisão desde a sua criação, em 2018.
A nova lei do Sistema Municipal de Cultura (Lei 3.124/2023) também foi assunto de destaque na pré-conferência. Sancionada este ano pelo prefeito Fábio do Pastel e aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia, a lei amplia as instâncias municipais de articulação e pactuação social e estabelece mecanismos inéditos de fomento cultural e proteção ao patrimônio material e imaterial da cidade.
Qualquer pessoa poderá participar da 4ª Conferência Municipal de Cultura, mas para ter direito a voz e voto é necessário que o participante tenha idade mínima de 18 anos, seja residente no município, esteja com o cadastro aprovado no Mapeamento Cultural de São Pedro da Aldeia e compareça à etapa de credenciamento da Conferência, que se estenderá entre os dias 11 e 12 de julho, para que as informações sejam devidamente checadas pelos organizadores.
Do bairro Bela Vista, o ator, produtor e diretor artístico Sanio Ribeiro compareceu ao encontro e elogiou a iniciativa. “Acho muito importante esse tipo de reunião porque promove esclarecimentos importantes. Nós, como sociedade civil, temos também o dever de participar das discussões, perguntar e estarmos a par do que acontece no nosso setor. Isso só nos deixa mais seguros, confortáveis e com mais vontade de trabalhar sabendo que estamos sendo amparados e acolhidos. Esse suporte e essa escuta que a Secretaria Municipal de Cultura está dando para nós, artistas, é maravilhoso”, destacou.
Lei Paulo Gustavo em pauta
Outro tema discutido durante o encontro foram os avanços na execução da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195/2022) no município. Na ocasião, o secretário municipal de Cultura anunciou que São Pedro da Aldeia agora está entre as cidades do estado do Rio que possuem o Plano de Ação da Lei aprovado, seguindo o cronograma do Ministério da Cultura (MinC). “Com a aprovação desse Plano de Ação, avançamos mais um importante passo na implementação da Lei em São Pedro da Aldeia. O Plano é resultado de um esforço coletivo dos nossos servidores e também dos representantes da sociedade civil, que participaram e contribuíram com propostas e sugestões, a fim de que fossem contempladas as demandas locais”, complementou Thiago.
O documento foi cadastrado e submetido à avaliação na plataforma TransfereGov, após um longo processo de escuta com a sociedade civil e classe artística, por meio da realização de oitivas presenciais e de consulta pública on-line. Ao todo, a cidade terá direito a receber R$ 882.139,47 para investir em projetos culturais através de fomento direto – o maior volume de recursos já destinado ao município para o fomento de atividades e produtos culturais.
Na oportunidade, os integrantes do Comitê Gestor da Lei Paulo Gustavo, que também é composto paritariamente por membros da gestão pública e da sociedade civil, destacaram esse e outros avanços na execução da lei na cidade, bem como o calendário de atividades do grupo. Participaram das explanações, pela sociedade civil, Nelson Yabeta, Flávio Villanova, Diego Feliciano, Marlúcia Soares e Giovanna Villas Bôas. Pela gestão pública, participaram os servidores Augusto Azevedo, Cleise Campos e Josephane Lima.
