A Fundação Rio das Ostras de Cultura divulgou convite para a população de Rio das Ostras para participação, de forma on-line, da Consulta Pública sobre a distribuição dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc em 2024. O formulário para a coleta de dados quantitativos está disponível até o dia 11 de abril pelo link: https://forms.gle/r7xmpGVZ24mwxnf58.
O objetivo é incentivar a participação da sociedade civil na tomada de decisões de formulação e definição de políticas públicas de cultura referentes à execução da Lei 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
O Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, disponibilizou para Rio das Ostras mais de R$1,1 milhão para serem investidos especificamente neste Setor.
No formulário, as pessoas vão responder a seis perguntas específicas relativas a questões como onde os recursos devem ser utilizados para o custo operacional, para o fomento cultural, para obras, reformas e aquisição de bens culturais em equipamentos da Administração Pública, para o subsídio e a manutenção de espaços e organizações culturais; e para a implementação da Política Nacional de Cultura Viva. Além disso, a melhor forma de executar a elaboração dos editais.
Depois do dia 11 de abril, a equipe da Fundação irá criar um relatório com todo o diagnóstico das demandas escolhidas. Com esse resultado definido pela participação popular, a equipe responsável começa a elaborar os editais e chamadas públicas.
A presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, Cristiane Regis, solicita a participação de todos. “É importante que todos votem para que possamos criar editais que venham ao encontro da realidade da classe envolvida com a cultura e com os desejos da população. Participem porque é muito importante”, pediu a presidente.
População de Rio das Ostras pode decidir destino de recursos da Lei Aldir Blanc
Octavio Raja gabaglia
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